Termos de Uso do Wix Email Marketing

27 de novembro de 2018

Esses Termos de Uso de Email Marketing da Wix (doravante, estes "Termos de Email Marketing") entre a Wix.com Ltd. (doravante, "Wix", "nós" ou qualquer termo na primeira pessoa do plural) e o usuário estabelecem os termos e condições que regem o uso pelo usuário do aplicativo de Email Marketing e/ou dos serviços relacionados ao mesmo (doravante, o "Serviço") fornecidos pela Wix. Esses Termos de Email Marketing são adicionais aos Termos de Uso, que também regem o uso do Serviço e deverão ser referidos coletivamente como os "Termos". Se qualquer um desses Termos de Email Marketing entrar em conflito com os Termos de Uso, os termos no presente estabelecidos prevalecerão na medida em que relacionados somente ao uso do Serviço pelo usuário, caso contrário os Termos de Uso deverão prevalecer.

 

LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR O SERVIÇO. O ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PELO USUÁRIO INDICA SUA ACEITAÇÃO EM ESTAR OBRIGADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTES TERMOS. SE DESEJAR NÃO ESTAR OBRIGADO PELOS TERMOS, O USUÁRIO NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR O SERVIÇO E DEVERÁ INTERROMPER TAL USO IMEDIATAMENTE. A WIX PODERÁ MODIFICAR ESTES TERMOS DE EMAIL MARKETING A QUALQUER HORA, E ESSAS MODIFICAÇÕES SERÃO EFETIVAS IMEDIATAMENTE AO SEREM INFORMADAS, O QUE PODERÁ SER REALIZADO POR POSTAGEM DOS TERMOS DE EMAIL MARKETING MODIFICADOS NO SITE OU ATRAVÉS DE E-MAIL. O USO DO SERVIÇO PELO USUÁRIO DEPOIS DE TAL AVISO SERÁ CONSIDERADO COMO ACEITAÇÃO PELO USUÁRIO DE TAIS MUDANÇAS. O USUÁRIO CONCORDA EM PERIODICAMENTE REVER OS TERMOS PARA ESTAR CIENTE DE TAIS MODIFICAÇÕES E A CONTINUAÇÃO DE SEU ACESSO OU USO DO SERVIÇO SERÁ CONSIDERADA SUA ACEITAÇÃO CONCLUSIVA DOS TERMOS MODIFICADOS.

1. Licença Limitada: Uso do Serviço

1.1. A Wix concede ao usuário um direito pessoal limitado, não exclusivo e intransferível e licença para acessar e usar o Serviço somente para os propósitos internos do usuário, que não deverá usar o Serviço para fins de multipropriedade  ou bureau de serviços ou para benefício de terceiros.

 

1.2. O Serviço deverá conter, sem limitação, serviços de design e entrega de e-mail, serviços de marketing, comitês de análise e quadros de mensagens e várias outras aplicações de comunicação de mensagens.

2. Proibição de spam: Práticas de permissão

2.1. O Serviço não poderá ser usado para envio de mensagens de e-mail não solicitadas (doravante denominadas "Spam"). Todas as mensagens enviadas por meio do Serviço deverão estar em conformidade com os Termos. O usuário deve garantir que todos os destinatários para os quais pretende enviar e-mails (cada um "Destinatário") tenham "autorizado" e consentido expressamente em receber e-mails seus e, portanto, tenham especificamente confirmado que o usuário pode enviar-lhes e-mails. Todos os endereços de e-mail devem ser válidos. O usuário não poderá enviar nenhuma mensagem a um Destinatário que “declinou” através do link "descadastrar" ou a destinatários que nunca consentiram expressamente em receber mensagens de e-mail.

 

2.2. Cabe ao usuário garantir que seu uso do Serviço não gere reclamações por Spam ou de outro tipo que ultrapasse os padrões do setor. Reclamações de Destinatários ou de qualquer outra pessoa, relativas a Spam, são vistas como violação direta destes Termos e poderão levar à imediata suspensão do Serviço ou rescisão do Serviço.

 

2.3. O Usuário concorda em não enviar mensagens através do Serviço para listas de distribuição, grupos de notícias, imprensa ou endereços de mídia publicamente disponíveis ou endereços de e-mail comprados/alugados.

 

2.4. Reservamo-nos o direito, sem aviso prévio, de tomar todas as medidas de qualquer natureza (legais, técnicas ou outras) para impedir que e-mails em massa não solicitados e/ou outros e-mails, mensagens ou campanhas não autorizadas entrem, sejam utilizados ou permaneçam no Serviço.

 

2.5. Sempre que usar o Serviço, o usuário deverá representar a si mesmo e/ou a sua organização com precisão e não se passar por qualquer outra pessoa, seja ela real ou fictícia.

 

2.6. O usuário entende que é o único ou o remetente/comerciante de e-mail designado de qualquer comunicação por e-mail enviada pelo usuário através de nosso Serviço, em conformidade com qualquer lei ou ato e quaisquer regras ou regulamentos promulgados sob este, aplicáveis ​​ao uso dos Serviços pelo usuário (por exemplo, a Lei CAN-SPAM de 2003, a Legislação Anti-Spam do Canadá, S.C. 2010, c. 23 e a Diretiva 2002/58/EC do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de Julho de 2002) e, portanto, deverá cumprir essas leis e quaisquer outras leis em outras jurisdições que possam ser aplicáveis ​​à sua utilização do Serviço, e ser responsável por qualquer violação de tais leis aplicáveis.

 

2.7. O Usuário deve garantir que todos os e-mails estejam em conformidade com quaisquer requisitos de divulgação aplicáveis ao profissional de marketing /remetente do e-mail (por exemplo, tipo de empresa, local de constituição, etc.) de acordo com a lei aplicável ao usuário, seu e-mail ou seus Destinatários. Sem derrogar a generalidade do supramencionado, o usuário concorda que, para qualquer mensagem de e-mail que enviar usando o Serviço, (i) o endereço de e-mail que será apresentado como o endereço de e-mail do remetente de qualquer mensagem enviada pelo usuário usando o Serviço deverá, de forma exata e inequívoca, identificar sua identidade ou a identidade de sua organização e deverá ser válida (ou seja, não permitimos a utilização de endereços de e-mail descartáveis, temporários ou que não aceitem entregas ​​como endereço de e-mail do remetente). Observe que o endereço de e-mail do remetente pode ser associado apenas a um único site; e (ii) a "Linha de Assunto" de qualquer mensagem de e-mail enviada pelo usuário não deverá conter nenhum conteúdo enganoso ou inverídico em relação ao assunto geral da mensagem de e-mail e (iii) o usuário incluirá seu endereço físico válido.

 

2.8. Todas as mensagens de e-mail enviadas usando o Serviço deverão conter um link de "descadastramento" que permita que os assinantes se retirem de sua lista de e-mails. Cada um desses links deverá permanecer operacional por pelo menos 60 dias após a data do envio da mensagem. O link "descadastrar", que é definido como padrão para todas as comunicações por e-mail a serem enviadas através do Serviço, é de propriedade da Wix. O usuário concorda em não remover, desativar ou tentar remover ou desativar qualquer dos links. O usuário deverá monitorar e processar solicitações de cancelamento de inscrição que receber diretamente, em até 07 (sete) dias após o envio e atualizar os endereços de e-mail para os quais as mensagens são enviadas através do Serviço. O usuário não pode cobrar taxa, exigir que o destinatário forneça informações de identificação pessoal além de um endereço de e-mail, ou fazer o Destinatário tomar qualquer providência além de enviar um e-mail de resposta ou visitar uma página específica em um site da Internet como condição para honrar um pedido de cancelamento de inscrição. Em conformidade com a lei aplicável, cabe ao usuário manter e honrar a lista de solicitações de cancelamento de inscrição antes e após uma rescisão do Serviço, por qualquer motivo.

 

3. Atividades proibidas: Conteúdo Proibido

Para manter nossa alta taxa de entrega de e-mails e boa reputação, bem como nossa obrigação de cumprir as leis aplicáveis ​​ao Serviço, o usuário reconhece e concorda que não irá:

  • Usar o Serviço de forma a violar os Termos ou qualquer lei aplicável ao usuário ou a seus Destinatários;

  • Copiar, realizar engenharia ou montagem reversa, tentar descobrir o código fonte, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos através dos Serviços;

    Transmitir qualquer mensagem, informação, dados, texto, software ou imagem, ou outro conteúdo que não seja de sua propriedade ou legalmente licenciado ao usuário, ou que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, ou de outra forma censurável, que possa invadir o direito de privacidade ou publicidade de outra pessoa;

    Enviar por meio do Serviço quaisquer anúncios, promoções ou esforços e práticas comerciais antiéticos, falsos ou enganosos;

  • Postar ou transmitir qualquer material que contenha vírus ou dados corrompidos;

  • Enviar anúncios por e-mail para várias empresas, todos na mesma lista;

  • Enviar através do Serviço qualquer publicidade, promoções ou esforços e práticas de vendas antiéticos, falsos ou enganosos.

  • Excluir quaisquer atribuições de autor, avisos legais ou designações ou rótulos patenteados que o usuário envia para qualquer recurso de comunicação;

  • Postar ou transmitir qualquer publicidade não solicitada, materiais promocionais, correio não solicitado, "spam", "correntes", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação ou qualquer informação não curricular, como opiniões ou avisos, comerciais ou não;

  • Enviar ou transmitir qualquer material que infrinja, aproprie-se indevidamente ou de qualquer outra forma de qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos intelectuais de quaisquer terceiros;

  • Manipular ou exibir o Serviço usando enquadramento noticioso ou tecnologia de navegação similar;

  • Importar ou incorporar qualquer das seguintes informações em quaisquer listas, e-mails ou uploads para nossos servidores: números de previdência social, senhas, credenciais de segurança ou informações pessoais confidenciais de qualquer tipo.

  • Vender ou promover quaisquer produtos ou serviços que sejam ilegais no local de postagem ou de recebimento do conteúdo;​

  • Enviar, oferecer ou vender qualquer um dos seguintes conteúdos, produtos e/ou serviços:

    • Pornografia ou produtos, conteúdo e/ou serviços sexuais pornográficos ilícitos, incluindo, entre outros, pornografia infantil, revistas, vídeos e software para adultos ou serviços de acompanhantes;

    • Substâncias ilegais, bens ilegais de qualquer forma;

    • Que de qualquer maneira seja calunioso, difamatório, escandaloso, ameaçador ou assediante;

    • Produtos, serviços ou conteúdos que sejam frequentemente associados a spam, tais como: vendas on-line e diretas de produtos farmacêuticos, cobrança de dívidas, reparação de crédito e ofertas de atenuação da dívida, ofertas de trabalho em casa, promoções do tipo "fique rico rapidamente", "construa sua riqueza" e "independência financeira" e serviços de apostas/jogos de azar; Uso de qualquer imagem disponibilizada por nós relacionada com o Serviço ou qualquer outra imagem enviada pelo usuário, de uma maneira que coloque qualquer pessoa representada na imagem de uma forma que uma pessoa razoável consideraria ofensiva, incluindo o uso de imagens (i) em produtos pornográficos ou sexuais; (ii) em anúncios de produtos de tabaco de uma maneira que sugira que uma pessoa seja usuária de produtos de tabaco; (iii) relacionada com endossos políticos de uma maneira que sugira que qualquer tal pessoa seja partidária de um determinado político; (iv) em anúncios e/ou materiais promocionais de produtos farmacêuticos, de saúde, fitoterápicos ou médicos, se tal uso implicar que a pessoa representada sofre de uma enfermidade, doença ou transtorno físico ou mental; ou (v) de qualquer maneira que seja caluniosa, difamatória, escandalosa, ameaçadora ou assediante; ou

    • Usa qualquer imagem disponibilizada por nós em conexão com nossos produtos ou serviços como uma marca comercial, marca de serviço ou logotipo

 

4. Serviços de terceiros

4.1. O Serviço poderá conter links para sites controlados por terceiros e acesso a determinados serviços de terceiros (incluindo nossos parceiros), que podem incluir, sem limitação, plataformas de API, serviços de marketing e publicidade, serviços de bookmarking social, plataformas de redes sociais, serviços de publicação e entrega, serviços de processamento de pagamentos e outros intermediários de pagamento (cada, um "Serviço de Terceiros"). Não somos afiliados ou responsáveis ​​pelo conteúdo, ação ou execução de Serviços de Terceiros e o uso de tais sites ou serviços pelo usuário é por sua própria conta e risco. Qualquer Serviço de Terceiros acessado através do Serviço é independente de nós e não temos controle sobre, e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, política de privacidade, termos de uso e práticas de tal site ou serviço. Qualquer desses Serviços de Terceiros poderá incluir termos de uso e uma política de privacidade reguladora dos Serviços de Terceiros aplicáveis diferentes dos nossos, e o usuário deve analisar os termos e políticas aplicáveis ​​e agir em conformidade com os mesmos, incluindo práticas de privacidade e de coleta de dados, antes de prosseguir.

 

4.2. Podemos rescindir qualquer Serviço de Terceiros a nosso exclusivo critério a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem responsabilidade perante o usuário ou terceiros. Qualquer tal rescisão ou qualquer ato de um Serviço de Terceiros poderá afetar nossa capacidade de disponibilizar alguns ou todos os recursos do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, e não seremos responsáveis ​​perante o usuário ou terceiros por qualquer dessas ações.

 

4.3. Em nenhuma circunstância deverá qualquer referência a qualquer terceiros ou produto de terceiros ou ao Serviço de Terceiros ser interpretada como uma aprovação ou endosso por nós desse terceiro ou de qualquer produto ou serviço fornecido por tal terceiro.

5. Produtos e serviços do usuário: Campanhas do usuário

5.1. O usuário é o único responsável por seus produtos e serviços (os "Produtos e Serviços") e quaisquer outras promoções e conteúdos incluídos ou mencionados nos e-mails do usuário enviados por meio do Serviço (a "Campanha"). O usuário será responsável por  todos os custos de aquisição e entrega de seus Produtos e Serviços e de execução de suas Campanhas.

 

5.2. O usuário é o exclusivo responsável pelo fornecimento dos Produtos e Serviços e pela execução de suas Campanhas de maneira segura e profissional, em conformidade com as práticas recomendadas do setor, incluindo manter registros confiáveis.

 

5.3. O usuário é o único responsável por todas e quaisquer declarações e promessas feitas por ele e por toda a assistência, garantia e suporte dos Produtos e Serviços e pelo cumprimento de quaisquer declarações que fizer a seus clientes e/ou usuários. O usuário deverá fornecer informações de contato em suas campanhas para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, reclamações ou reivindicações.

 

5.4. Se o usuário usar o Serviço para qualquer promoção, deverá garantir que as regras para cada promoção (i) declarem que cada participante incondicionalmente nos desobriga de qualquer responsabilidade decorrente da promoção, e (ii) informem a cada participante que a promoção não é de forma alguma patrocinada, endossada ou administrada por, ou associado a nós.

 

 

6. Conteúdo e lista de contatos do usuário

6.1. Obteremos quaisquer informações que o usuário nos fornecer relacionadas com o seu uso do Serviço, como listas de contatos (incluindo endereços de e-mail e qualquer outra informação contida em tais listas) e Conteúdo (conforme tal termo é definido nos Termos de Use) postados ou usados pelo usuário na Campanha ou de qualquer outra maneira. Reconhecemos seus direitos de propriedade em tais listas de contato e Conteúdo ("Informações do cliente"). Nunca venderemos ou alugaremos as Informações de Clientes do usuário a qualquer pessoa sem antes obter sua permissão explícita, e nunca usaremos as Informações de Clientes do usuário para qualquer finalidade que não esteja descrita em nossa Política de Privacidade e nesta Seção 6. No caso de alterarmos esta Seção 6 ou a nossa Política de Privacidade de uma forma que afete a maneira como coletamos e/ou usamos suas Informações de Clientes, forneceremos um aviso antecipado de tal alteração ou revisão.

 

6.2. O usuário pelo presente concede-nos uma licença de âmbito mundial revogável, não exclusiva e isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, reproduzir, publicar, distribuir, executar e exibir as Informações de Clientes, somente conforme exigido por nós para oferecer e operar o Serviço.

 

6.3. O Usuário é o único responsável pela exatidão, qualidade, integridade, legalidade, confiabilidade e adequação de todas as Informações de Clientes, e o usuário é o responsável por manter, proteger e armazenar todas as Informações de Clientes de acordo com a lei aplicável e quaisquer obrigações contratuais que possa ter, incluindo os Termos. O usuário declara e garante que possui ou adquiriu todos os direitos e participações relativos às Informações de Clientes necessárias para que possamos usar as Informações de Clientes conforme contemplado pelos Termos.

 

6.4. Sempre que usar o Serviço, o usuário concorda que qualquer Campanha e Conteúdo nele incluídos são não confidenciais para todos os propósitos e o usuário automaticamente concede, ou garante que o proprietário de tal Conteúdo ou propriedade intelectual expressamente concedeu-nos uma licença de âmbito mundial, transferível, perpétua, isenta de royalties, não exclusiva e irrevogável, com o direito de sublicenciar, usar, reproduzir, criar trabalhos derivados, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal Conteúdo ou propriedade intelectual de qualquer maneira ou em qualquer mídia atualmente conhecida ou futuramente criada, inclusive em conexão com nossas atividades de marketing e promocionais.

 

6.5. Na medida permitida pela lei aplicável, podemos fazer e guardar cópias de todas as Informações de Clientes conforme necessário para prestar o Serviço e para fins de backup interno e outros fins legais ou regulamentares. No entanto, não somos obrigados a preservar nenhuma cópia das Informações, Campanhas, Conteúdo ou outros dados do seu Cliente; portanto, caberá ao usuário fazer backups frequentes das Informações de Clientes. Recomendamos enfaticamente que o usuário faça isso.

 

 

7. Monitoramento e remoção

Embora não tenhamos obrigação de monitorar o conteúdo fornecido pelo usuário ou seu uso do Serviço, podemos fazer isso e bloquear qualquer e-mail e/ou Campanha, remover qualquer Conteúdo ou proibir qualquer uso do Serviço que acreditarmos que violem o supramencionado ou qualquer outra disposição dos Termos (incluindo outros termos de outro Serviço de Terceiros). Além disso, o usuário entende e concorda que nós e quaisquer terceiros aplicáveis que apoiem, postem, publiquem ou distribuam suas campanhas, conteúdo ou que forneçam serviços de terceiros também têm o direito de reformatar, editar, monitorar, rejeitar, bloquear ou remover qualquer uma das campanhas do usuário e de suspender ou rescindir o Serviço, no todo ou em parte, permanentemente ou por um período definido. Em nenhum caso o supramencionado nos torna responsáveis ou imputáveis pelo cumprimento de tais leis ou obrigações, pelas quais o usuário permanece exclusivamente responsável e imputável.

 

8. Direitos patenteados pertencentes a nós

O usuário reconhece e concorda que o Serviço (incluindo, sem limitação, as páginas de destino oferecidas e qualquer Conteúdo nelas contido) e todos e quaisquer direitos autorais, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço e toda e qualquer propriedade intelectual em âmbito mundial nele e a ele, são pertencentes a ou licenciados para nós. O uso pelo usuário do Serviço não confere titularidade ou propriedade ao Serviço e não é uma venda de quaisquer direitos no Serviço. Todos os direitos de propriedade permanecem de propriedade da Wix ou de seus fornecedores terceirizados, conforme o caso.

 

 

9. Direitos de propriedade pertencentes ao usuário

O usuário declara e garante que é o proprietário ou que tem permissão para usar todo o material em seus e-mails, incluindo, sem limitação, Informações de Clientes. O usuário mantém a propriedade dos materiais que enviar para o Serviço (exceto dos materiais fornecidos por nós). Podemos usar ou divulgar os materiais do usuário somente conforme descrevemos nos Termos e em nossa Política de Privacidade.

 

 

10. Rescisão

O prazo do Serviço começa assim que o usuário se inscrever para o Serviço e continua enquanto o usuário utilizar o Serviço. Podemos rescindir o Serviço e os Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante notificação ao usuário. Nós, ou qualquer outro terceiro, podemos suspender o Serviço ou uma Campanha específica e o Serviço de Terceiros, respectivamente, para o usuário a qualquer momento, com ou sem justificativa. Após a rescisão da conta do usuário, podemos excluí-la e todos os dados associados a ela, permanentemente.

 

 

11. Questões jurisdicionais

Não damos nenhuma declaração ou garantia de que o conteúdo e os materiais em nosso site ou e/ou que o Serviço são apropriados para uso em locais fora dos Estados Unidos. Aqueles que optarem por acessar o Serviço a partir de outros locais o fazem por iniciativa própria e a seu próprio risco, e são responsáveis pela conformidade com as leis locais, se e na medida aplicável. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, limitar a disponibilidade e a acessibilidade do Serviço a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição que desejarmos e a limitar as quantidades de qualquer tal Serviço.

 

 

12. Aviso de teste BETA

Lembramos que o Serviço está atualmente em sua versão BETA e passando por testes BETA. O usuário declara estar ciente e concorda que o Serviço ainda pode conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera ou como deveria. O uso pelo usuário do Serviço neste estágio indica seu entendimento e anuência em participar do teste BETA do Serviço.