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Termos de Uso Wix.com

Última revisão: 2 de junho de 2024

Seja bem-vindo aos Termos de Uso do Wix.com! É um grande prazer tê-lo a bordo. Obrigado por optar por nossos serviços.

 

Listamos abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto a nós quanto a vocês, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes para todos. O Wix oferece uma ampla variedade de serviços e recursos e alguns dos termos abaixo podem não ser relevantes para os serviços específicos usados por você.

 

Sabemos que ler termos jurídicos pode ser desgastante, por isso, tentamos tornar a experiência mais agradável. Se você tiver sugestões sobre como podemos melhorar, sinta-se à vontade para entrar em contato.

1. Introdução
1.1. Nosso Objetivo

Nossos serviços oferecem aos nossos Usuários (conforme definidos abaixo) a capacidade de criar facilmente uma presença online funcional e marcante, online, gerenciar e promover seu negócio, conteúdo e ideias e ter uma excelente experiência no processo, mesmo que sejam leigos quando o assunto é tecnologia ou design. Como detalhado abaixo, oferecemos diversas ferramentas e recursos aos nossos usuários para que possam criar, publicar, e usar sites incríveis, plataformas de comércio eletrônico online, newsletters, galerias, reprodutores de vídeos, apps e outras aplicações, ferramentas e serviços online e para dispositivos móveis. As funcionalidades, sites e plataformas online e para dispositivos móveis criadas por Usuários são coletivamente denominados neste documento como “Plataforma(s) de Usuário”. 

#ÉSimplesAssim

O Wix.com oferece serviços e ferramentas online que permitem ao usuário criar, gerenciar e/ou usar sua própria presença online e em dispositivos móveis.

1.2. Contrato legal

Os presentes Termos de Uso do Wix.com (“Termos de Uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site Wix.com (doravante “Site do Wix” e coletivamente “Termos Wix”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “você”) do Site do Wix, do aplicativo móvel do Wix (o “App Wix”) e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pelo Wix, relacionados ao mesmo salvo disposição em contrário feita pelo Wix (todos os serviços oferecidos através do Site do Wix  ou do App Wix, coletivamente – “Serviços Wix” ou simplesmente “Serviços”). Para fins de esclarecimento, os Serviços do Wix (conforme definidos nestes Termos de Uso) não incluem serviços, aplicações, recursos ou componentes que foram criados, desenvolvidos, conectados ou oferecidos por um Usuário do Wix, mesmo se apresentados no Site do Wix ou no App do Wix.
 

Os Termos do Wix constituem um contrato vinculante e válido entre a empresa Wix.com Ltd. e suas empresas afiliadas e subsidiárias em todo o mundo (“Wix” ou “nós”) e você em relação ao uso de quaisquer Serviços do Wix. Portanto, leia com atenção.

 

Você pode visitar e/ou usar os Serviços do Wix e/ou o App do Wix apenas se concordar integralmente com os Termos do Wix e, ao usar e/ou cadastrar-se em quaisquer Serviços do Wix, você declara sua afirmação e consentimento livre e esclarecido a estes Termos de Uso e a quaisquer outros Termos do Wix aplicáveis ao seu uso dos Serviços do Wix. Se você não tiver lido, compreendido integralmente ou se não concorda com os Termos do Wix, você deve sair imediatamente do Site do Wix e evitar ou cessar qualquer tipo de uso dos Serviços do Wix ou App do Wix.


Ao usar nossos Serviços, você também reconhece que leu nossa a Política de Privacidade disponível em nossa Política de Privacidade.

#ÉSimplesAssim

Ao visitar nosso site ou utilizar nossos aplicativos e/ou serviços, o Usuário estará firmando um contrato legal conosco, que consiste dos presentes Termos de Uso, e dos nossos termos legais adicionais para a prestação de serviços.

Ao utilizar nossos serviços, o Usuário outorga sua anuência aos presentes termos, e reconhece que leu a nossa Política de Privacidade. O Usuário não poderá utilizar nossos serviços se não estiver de acordo com todos os nossos termos.

1.3. Conta de Usuário

Para ter acesso e utilizar os Serviços Wix, você deve primeiramente registrar-se e criar uma conta no Wix (“Conta de Usuário”).
 

A criação de uma Conta de Usuário ou a aquisição de Serviços Pagos (conforme definido na Seção 6 abaixo) pode ser feita diretamente pelo Site do Wix ou por meio de terceiros autorizados a vender assinaturas do Wix para Contas de Usuário e outros Serviços Pagos (um “Revendedor”) sob um contrato distinto com o Wix (um “Contrato de Revenda”).
 

Se você se cadastrar em Serviços do Wix ou adquirir Serviços Pagos via um Revendedor (doravante “Usuário de Revenda”), considere o seguinte:

  • Estes Termos de Uso são aplicáveis para além de quaisquer acordos entre você e o Revendedor e regem seu uso dos Serviços do Wix.

  • No que diz respeito ao acordo entre você e o Wix, por sua relação com o Wix e salvo indicado em contrário nestes Termos de Uso, estes Termos de Uso substituem quaisquer acordos entre você e o Revendedor relativos ao seu uso dos Serviços do Wix e/ou atividades em sua Conta de Usuário (ou a Conta de Usuário a qual você foi adicionado).

  • Certos serviços, aplicações e recursos dos Serviços do Wix podem não estar disponíveis para você ou podem estar disponíveis apenas por meio da plataforma do Revendedor. 

#ÉSimplesAssim

Você também pode criar uma conta e adquirir serviços por meio de terceiros autorizados a vender serviços Wix (Revendedor). Caso se registre no Wix ou adquira serviços por meio de um Revendedor, você concorda e aceita os presentes Termos de Uso do Wix (além de qualquer acordo entre você e o Revendedor), de modo que, no seu relacionamento com o Wix, esses termos prevalecerão sobre quaisquer outros termos, e que alguns serviços e recursos Wix podem não estar disponíveis para você ou estar disponíveis apenas por meio da plataforma do Revendedor.

1.4 Acesso a Contas; Funções e Permissões 

Você pode convidar outras pessoas à sua Conta de Usuário e suas Plataformas de Usuário e atribuir a elas certas funções e permissões para que desempenhem certas atividades em sua Conta de Usuário ou suas Plataformas de Usuário.
 

Uma pessoa que recebe permissão para desempenhar atividades em uma Conta de Usuário da qual essa pessoa não é proprietária será doravante denominada como um “Contribuidor”.
 

Se qualquer outra pessoa além de você (incluindo Contribuidores) acessar sua Conta de Usuário e/ou quaisquer das configurações de suas Plataformas de Usuário, ela também poderá (e se realizado por um “Contribuidor”, dependendo das funções e permissões atribuídas a essa pessoa por você) desempenhar ações disponíveis para você (salvo especificado em contrário nos Serviços do Wix), realizar alterações à(s) sua(s) Plataforma(s) de Usuário e Conta de Usuário e aceitar quaisquer termos jurídicos presentes nela(s), realizar diversas declarações e garantias, entre outros, e será considerado que todas essas atividades ocorreram em seu nome enquanto proprietário da Conta de Usuário, sejam elas especificamente autorizadas por você ou não.
 

​Portanto, recomendamos fortemente que você (i) mantenha confidenciais suas credenciais de acesso de sua Conta de Usuário e (ii) permita acesso à sua Conta de Usuário apenas para pessoas de sua confiança, pois você será considerado única e totalmente responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta de Usuário e/ou Plataformas de Usuário (incluindo quaisquer declarações, garantias e compromissos assumidos por qualquer Contribuidor) e por quaisquer danos, despesas ou perdas que possam resultar de tais atividades.
 

​Você deve fornecer informações corretas e completas ao cadastrar sua Conta de Usuário e usar os Serviços do Wix. Recomendamos fortemente que você forneça suas próprias (ou de sua empresa, conforme aplicável) informações de contato e detalhes de faturamento, incluindo seu endereço de email válido, pois poderemos usá-las para identificar e determinar o proprietário real da Conta de Usuário e/ou do Conteúdo de Usuário (conforme definido abaixo) que for enviado ao Wix.
 

​Se for um Contribuidor, você deve se cadastrar e criar sua própria Conta de Usuário para acessar a Conta de Usuário na qual você é um Contribuidor. Portanto, estes Termos de Uso também se aplicam aos Contribuidores.
 

​Se você for um Usuário de Revenda, dependendo do acordo entre você e o Revendedor, tal Revendedor pode ser o proprietário da Plataforma de Usuário e você pode ser convidado pelo Revendedor como um Contribuidor de tal Plataforma de Usuário.
 

​Se você for convidado a usar uma Plataforma de Usuário como um Contribuidor ou for um Usuário de Revenda, você reconhece que o proprietário de tal Plataforma de Usuário e/ou o Revendedor (i) terão acesso irrestrito a quaisquer informações (incluindo informações pessoais) que forem armazenadas por você ou em seu nome em tal Plataforma de Usuário; e (ii) terão todos os direitos e funcionalidades concedidos a um proprietário de uma Conta de Usuário, com relação a tal Plataforma de Usuário.

#ÉSimplesAssim

Você pode convidar outras pessoas (Contribuidores) para realizar atividades em sua Conta de Usuário, atribuindo a elas determinadas funções e permissões.

Se você for convidado a ser um Colaborador na Plataforma de outro Usuário, precisará criar uma Conta de Usuário própria antes de acessar a Plataforma de outro Usuário.

 

Se você for um Usuário Revendedor, o Revendedor poderá ser o proprietário da Plataforma do Usuário e ter acesso às informações dessa Plataforma do Usuário. O Revendedor também terá todos os direitos e funcionalidades concedidos ao proprietário de uma Conta de Usuário. Você pode ser convidado pelo Revendedor como Colaborador da Plataforma de Usuário.

1.5 Propriedade da conta

Em cada Plataforma de Usuário, o Wix considerará como proprietário de tal Plataforma de Usuário a pessoa ou entidade cujo endereço de email estiver listado nos registros do Wix como o proprietário da Conta de Usuário sob a qual a Plataforma de Usuário foi criada.
 

​Caso haja uma disputa sobre a propriedade de uma Conta de Usuário, reservamos o direito
de determinar a propriedade de uma Conta de Usuário com base em nosso julgamento razoável, havendo ou não a condução de uma investigação independente por nossa parte.

No entanto, se não pudermos realizar tal determinação (como pode ser decido a nosso critério exclusivo), reservamos o direito de evitar realizar tal determinação e/ou de suspender uma Conta de Usuário até que as partes em disputa sobre a propriedade cheguem a um acordo, sem que o Wix tenha qualquer responsabilidade em relação a você ou a qualquer outra parte. Podemos solicitar documentação (como documentos de identificação ou alvará de funcionamento) que possa nos auxiliar em determinar a propriedade.

Se você criar sua Conta de Usuário diretamente do Site do Wix (e não por meio de um Revendedor), podemos considerar os princípios estabelecidos abaixo para determinar a propriedade.
 

Se você for convidado a usar uma Plataforma de Usuário como um Contribuidor ou for um Usuário de Revenda, você reconhece que o proprietário de tal Plataforma de Usuário e/ou o Revendedor (i) terão acesso irrestrito a quaisquer informações (incluindo informações pessoais) que forem armazenadas por você ou em seu nome em tal Plataforma de Usuário; e (ii) terão todos os direitos e funcionalidades concedidos a um proprietário de uma Conta de Usuário, com relação a tal Plataforma de Usuário.
 

1. O Wix considerará como proprietário de tal Plataforma de Usuário a pessoa ou entidade (cujo endereço de email estiver listado nos registros do Wix) como o proprietário de uma Conta de Usuário, Plataforma de Usuário e/ou Conteúdo de Usuário criado ou cujo upload tenha sido feito em um Serviço do Wix relevante.
 

2. Se quaisquer Serviços Pagos forem adquiridos por meio de uma Conta de Usuário, o Wix pode considerar como proprietário de tal Conta de Usuário e/ou Plataforma de Usuário relevante e/ou Conteúdo de Usuário, decorrente desses serviços, a pessoa ou entidade cujos detalhes de faturamento foram usados para adquirir tais Serviços Pagos (“Informações de Faturamento”). Não obstante o exposto acima, quando aplicável, se uma Plataforma de Usuário estiver conectada a um nome de domínio externo (importado ou adquirido como parte de certos Serviços Pagos, conforme definido abaixo) e as informações de registro de tal domínio estiverem disponíveis publicamente via o banco de dados WHOIS fornecido no site www.whois.net ou no banco de dados do Wix, o Wix poderá considerar como o proprietário de tal Plataforma de Usuário a pessoa ou entidade registrada como o solicitante do registro de tal domínio. Caso um indivíduo e uma organização estejam ambos registrados como o solicitador do registro ou a organização solicitadora do registro de tal domínio, o Wix considerará a organização como o proprietário real do domínio. Caso as Informações de Faturamento indiquem uma pessoa como o proprietário da Plataforma de Usuário e o registro do domínio indique um proprietário diferente, o Wix considerará a pessoa registrada como a proprietária do domínio conectado à Conta do Wix como o proprietário da Plataforma de Usuário.


Não obstante o exposto acima, o Wix terá o direito de determinar a propriedade do Conteúdo de Usuário e/ou Site de Usuário a seu critério, incluindo ignorar as indicações estabelecidas acima caso o Wix considere, a seu critério exclusivo, que a situação justifica tal determinação com base nos fatos, conforme determinado a critério exclusivo do Wix.


Se você for um Usuário de Revenda, a propriedade da respectiva Conta de Usuário pode ser determinada pelo Wix de acordo com os termos do Contrato de Revenda.

#ÉSimplesAssim

É necessário criar uma Conta de Usuário para usar alguns de nossos serviços.

Você deve manter seu nome de usuário e senha protegidos e seguros e permitir que somente pessoas de sua confiança acessem as configurações de sua conta ou do site.

Todas as atividades que ocorrem em sua Conta de Usuário ou site são de sua responsabilidade.
As informações da conta que você nos fornece devem ser suas (ou da sua empresa) e devem ser precisas e completas.

Se uma Conta de Usuário estiver em disputa, poderemos determinar a propriedade dela.

2. Obrigações do usuário
2.1. O usuário declara e garante que:

  1. você tem ao menos treze (13) anos de idade, ou dezesseis (16) anos de idade se você for um indivíduo residente na União Europeia (EU), ou maior de idade em sua jurisdição e possui a autoridade, direito e liberdade jurídica de acessar os Termos do Wix e de formar um acordo vinculativo, para você ou em nome da pessoa ou entidade comprometida por você com os Termos do Wix;

  2. você não é, em princípio, residente de, e não usará ou distribuirá os Serviços do Wix ou App do Wix em, qualquer país ou região sujeita a embargos nacionais ou regionais implementados pelos EUA. Você também confirma que não está incluído em qualquer lista de sanções, incluindo, entre outras, a Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas, ou Specially Designated Nationals and Blocked Persons List (SDN), em inglês, mantida pelos EUA (“Lista SDN”), ou qualquer outra lista de sanções aplicável mantida pelos EUA, o Reino Unido ou outro país, e que uma Parte Sancionada não é proprietária de 50 por cento ou mais de sua entidade, e sua entidade não é controlada por tal parte (“Parte Sancionada”).  Você também confirma que não usará ou distribuirá os Serviços do Wix ou do App do Wix direta ou indiretamente para ou pelo benefício de uma Parte Sancionada.  Você concorda em indenizar o Wix contra quaisquer perdas, incluindo, entre outras, penalidades monetárias e honorários advocatícios, em que o Wix possa incorrer caso você viole quaisquer das confirmações acima sobre seu status como pessoa ou entidade não sancionada.

  3. seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento que nos foi fornecido;

  4. você entende que o Wix não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários Finais destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo;

    E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário:
     

  5. você confirma que você possui todos os direitos sobre qualquer conteúdo carregado, desenvolvido ou fornecido por você, ou importado, conectado, copiado ou carregado pelos Serviços do Wix por você, sobre sua Plataforma de Usuário (“Conteúdo de Usuário”), incluindo quaisquer designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logos, códigos, algoritmos, SPIs, APIs, bancos de dados, ilustrações, composições, trabalhos artísticos, interfaces, nomes de usuário, informações fornecidas por você para criar um nome de subdomínio, textos, obras literárias e quaisquer outros materiais (“Conteúdo”), ou possui (e continuará possuindo) o pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade sobre o Conteúdo de Usuário, conforme exigido para acessar legalmente, importar, copiar, usar, conectar, desenvolver, publicar, transferir ou licenciar tal Conteúdo de Usuário, por você, nós ou nossas afiliadas;

  6. você tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços Wix ou o app Wix acesse quaisquer sites, páginas da web e/ou outros serviços online, para fins de importação, exportação, cópia, exibição, upload, publicação, transmissão e/ou uso do seu Conteúdo do Usuário;

  7. O Conteúdo do usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão uso pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o usuário e ou visitantes e usuários da sua Plataforma de usuário (no presente instrumento “Usuários Finais”) que acessarão o conteúdo residem, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse pelo Wix e/ou pelos Usuários finais vinculados aos Serviços Wix;

  8. obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do Usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.

  9. ​Você cumprirá e aderirá às Diretrizes de Conteúdo Wix, que descrevem o Conteúdo permitido e proibido no nosso serviço .

#ÉSimplesAssim

Para utilizar os serviços do Wix, há determinadas obrigações e condições que o Usuário deverá cumprir.

 

O Usuário deverá, entre outras coisas, assegurar sua maioridade legal, residir e utilizar nossos serviços em uma localidade que o permita.

 

Além disto, o Usuário deve ser detentor de todos os direitos em qualquer conteúdo que gravar ou publicar ou que o Wix venha a acessar, importar e/ou enviar ao usuário utilizando nossos serviços, garantir que tal conteúdo seja legal e confiável e que tudo o que for feito com esse conteúdo (ou que seja permitido ao Wix ou aos Usuários finais fazer) seja igualmente legal.

2.2. O usuário concorda e se compromete a:

  1. respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços Wix (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;

  2. ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços Wix que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços Wix);

  3. regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação ao Plataforma do Usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados;

  4. receber regularmente mensagens e materiais promocionais do Wix ou de suas parceiras, por correio, email ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Usuário (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto). Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar o Wix a qualquer momento;

  5. permitir que o Wix use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão da Plataforma do Usuário (e qualquer parte dela) para qualquer atividade promocional ou de marketing do Wix, online e/ou offline, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renuncia, outrossim, a qualquer pleito contra o Wix ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o usuário possa fazer jus por força de sua Plataforma de Usuário e em relação ao uso limitado neles permitido;

  6. acatar o critério exclusivo do Wix em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços Wix, inclusive aqueles os relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Plataforma e/ou Conteúdo de Usuário (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).

  7. o Wix terá o direito de oferecer os Serviços do Wix em diferentes planos de preços e impor diferentes restrições ao carregamento, armazenamento, download e uso dos Serviços do Wix em cada plano de preço, incluindo, entre outros, restrições do tráfego na rede e cobertura, tamanho e/ou comprimento do Conteúdo, qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes de Conteúdo, o volume de tempo de download, número de assinantes em seu Conteúdo, volume de armazenamento etc.

#ÉSimplesAssim

O Usuário deve observar todas as leis aplicáveis.

O Usuário é responsável por seus atos e pelos atos de qualquer pessoa que acesse sua Conta de Usuário ou suas configurações de plataforma de usuário.

O Usuário deve fazer backups regulares de seu conteúdo.

O Usuário concorda que o Wix ou suas parceiras poderão enviar mensagens e conteúdo promocional.

O Usuário poderá facilmente optar por não receber mensagens promocionais, entrando em contato com o Wix.

O Usuário permite que o Wix utilize seu site para atividades promocionais, bem como para determinar a forma como os serviços serão prestados.

​O Usuário concorda que o Wix tem o direito de impor e mudar os planos de preço por seus Serviços. Além disso, o Wix poderá impor restrições dependendo da utilização específica do Serviço pelo Usuário.

2.3. O Usuário concorda e se compromete a não:

  1. copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar o Site do Wix, os Serviços Wix (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido pelo Wix ou Serviços de terceiros para uso e exibição nas Plataformas do Usuário (doravante “Conteúdo Licenciado”) e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito do Wix e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pelo Wix;

  2. usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login e/ou senhas para outros sites, terceiros, software ou serviços;

  3. utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS quando aplicável;

  4. publicar e/ou utilizar os Serviços Wix ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade do Wix, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço Wix, Conteúdo Licenciado e/ou Plataforma do Usuário (ou qualquer parte destes), exceto na forma expressamente permitida pelo Wix antecipadamente e por escrito;

  5. agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação do Wix e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem do Wix;

  6. adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem Wix ou marcas Wix e/ou variações com ou sem erros propositais destas últimas;

  7. fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços Wix de outro usuário, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Usuário a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou usuários dos Serviços Wix e/ou da Plataforma do Usuário, sem a respectiva permissão expressa e consciente;

  8. desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços Wix, à Plataforma do Usuário, às contas de outros usuários), ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços Wix, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida;

  9. efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços Wix ou de qualquer rede conectada aos Serviços Wix;

  10. efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços Wix ou aos sistemas ou redes do Wix ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço Wix ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;

  11. utilizar algum dos Serviços do Wix ou Sistemas do Wix para armazenamento e/ou transmissão contínua (streaming) de vídeo (seja streaming o propósito principal ou não). Por exemplo, criar ou operar sites cujo propósito é o streaming de vídeo ou o propósito principal é o armazenamento de arquivos. Incluindo utilização indireta, por meio de integração ou conexão com plataformas e serviços de terceiros;

  12. acesso aos Serviços do Wix, Contas de Usuário, Conteúdo Licenciado e/ou Conteúdo de Usuário, por meio de quaisquer meios ou tecnologias (como a coleta de dados e rastreamento (web scraping e crawling) além das plataformas publicamente apoiadas.

  13. vender, licenciar ou explorar para qualquer fim comercial qualquer uso de ou acesso a Conteúdo Licenciado e/ou Serviços do Wix, salvo permissão expressa nos Termos do Wix;

  14. remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas d'água, restrições e sinais indicando direitos de propriedade exclusiva de algum de nossos licenciadores, incluindo o símbolo de direitos autorais [©], indicadores de Creative Commons [(cc)] ou marcas registradas  [® ou™] contidas em ou acompanhando os Serviços do Wix e/ou Conteúdo Licenciado; ou

  15. violar, tentar violar ou não cumprir quaisquer Termos do Wix ou leis ou exigências aplicáveis ao seu uso dos Serviços do Wix.

  16. acessar ou usar os Serviços para pesquisa de mercado ou objetivos similares de análise de concorrência ou para criar um produto ou serviço concorrente.

    O Usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço.

#ÉSimplesAssim

Em geral, o Wix espera que seus usuários sejam cordiais e evitem fazer qualquer coisa que possa prejudicar o Wix ou terceiros.

Entre outras coisas, o Usuário não poderá copiar materiais do Wix, utilizar qualquer conteúdo de forma ilegal ou prejudicial, utilizar nossos serviços ou conteúdos em qualquer plataforma ou site que não seja de fornecimento do Wix, fazer declarações falsas ou cometer abusos com nossos Serviços, ou ainda violar os direitos de qualquer pessoa ou qualquer lei aplicável.

A inobservância a qualquer das presentes disposições poderá forçar o Wix a cancelar a Conta do Usuário e a interromper a prestação de qualquer serviço a ele.

3. Conteúdo e titularidade
3.1. Propriedade intelectual do usuário

No que diz respeito à relação entre você e o Wix, você deve possuir toda a propriedade intelectual relativa ao seu Conteúdo de Usuário e a qualquer outro material criado, desenvolvido ou conectado aos Serviços do Wix por você, incluindo quaisquer designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logos, ilustrações, composições, trabalhos artísticos, códigos, algoritmos, SPIs, APIs, bancos de dados, interfaces, textos e obras literárias. O Wix não reivindica direitos de propriedade sobre seu Conteúdo de Usuário ou o conteúdo conectado por você aos Serviços do Wix. Você sabe e concorda que, para fornecer os Serviços a você e manter e melhorar os Serviços (o “Objetivo”), precisaremos acessar, carregar e/ou copiar seu Conteúdo de Usuário em nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e redes de distribuição de conteúdo (CDN), para realizar ajustes de exibição, treinar nossas ferramentas de software (por exemplo, inteligência artificial e modelos de aprendizado de máquina), duplicar para backup e desempenhar quaisquer outras ações e/ou usos necessários para realizar nossos serviços, conforme considerarmos necessário. Você desde já concede a nós uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de direitos autorais e internacional para usar seu Conteúdo de Usuário para o Objetivo.

#ÉSimplesAssim

O usuário detém todos os direitos de seu conteúdo.  Para prestar seus serviços ao Usuário, o Wix gerencia, armazena, faz o backup e copia o conteúdo do Usuário entre servidores.

3.2. Propriedade intelectual do Wix
 

Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços Wix, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços Wix, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade do Wix e a ela licenciados.

​

Sujeito à plena observância aos Termos Wix e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, o Wix pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de Usuário e pelo tempo que o Wix determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços Wix e o Conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do usuário aos Usuários finais e para oferecer seus Produtos de usuário (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos Wix, e tão somente no âmbito dos Serviços Wix.
 

Os Termos Wix não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual do Wix (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima.  Nenhum dispositivo dos Termos Wix constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual do Wix sob qualquer lei.


Em complemento ao acima determinado, algumas fontes incluídas nos Serviços Wix e disponibilizadas ao usuário são licenciadas ao Wix por um provedor externo, estando, portanto, sujeitas aos termos de licença complementares desse provedor, que constam resumidos e estão disponíveis para sua avaliação no site https://pt.wix.com/about/mono-terms-of-use.

#ÉSimplesAssim

O Wix detém todos os direitos sobre seus Serviços, conteúdos, dados, tecnologia e recursos.

O Usuário poderá utilizar os Serviços e o conteúdo do Wix, desde que observe integralmente os presentes termos e que assegure os pagamentos no valor total e em dia.

Algumas fontes disponibilizadas ao Usuário são licenciadas por terceiros. Lembre-se também de ler os respectivos termos.

3.3. Feedback e sugestões

Se o usuário fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback ao Wix relativo ao Serviço do Wix (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual ("Feedback"), tal Feedback pertencerá exclusivamente ao Wix. Ao fornecer esse Feedback ao Wix, o Usuário reconhece e concorda que este Feedback poderá ser usado pelo Wix para, além disso: (i) desenvolver, personalizar e melhorar os Serviços Wix, (ii) prestar assistência e suporte técnico contínuos, (iii) contatar o Usuário com notificações gerais ou personalizadas relacionadas ao Wix ou e/ou solicitações de entrevista com base nos comentários do Usuário ou de outra forma, (iv) facilitar, patrocinar e oferecer certas promoções e monitorar desempenho, (v) criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas e/ou inferidas, que o Wix poderá usar para prestar e melhorar seus serviços, (vi) melhorar as capacidades de segurança de dados e de prevenção de fraude do Wix, e (vii) cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o usuário (1) declara e garante que esse Feedback é exato, completo e não infringe direitos de terceiros; (2) irrevogavelmente cede ao Wix qualquer direito, título e participação que o Usuário possa ter sobre tal Feedback e (3) explicitamente e irrevogavelmente renuncia a todas e quaisquer reivindicações relacionadas com quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes passados, presentes ou futuros em todo o mundo sobre ou a tal Feedback.

#ÉSimplesAssim

O Wix recebe de bom grado quaisquer feedbacks e sugestões. Se o usuário fornecer ao Wix qualquer feedback ou sugestão, deve se certificar de sua precisão e legitimidade.

4. Privacidade

Determinadas partes dos Serviços Wix (inclusive determinados Serviços de terceiros disponíveis nos Serviços Wix, explicados mais detalhadamente na Seção 10 a seguir), requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços Wix, os serviços do Wix e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes ao Wix e aos Usuários finais, inclusive as atividades ou dados navegação de Usuários e Usuários finais, por meio dos Serviços Wix e das Plataformas de Usuário.  Incentivamos o usuário a ler nossa Política de Privacidade e as políticas dos serviços prestados por terceiros regularmente, para conhecerem os termos da citada coleta de dados e práticas de uso desses dados.

#ÉSimplesAssim

O Wix se preocupa com sua privacidade e o usuário também deve fazê-lo. Leia a Política de privacidade para saber mais sobre nossas práticas em relação a informações pessoais.

5. Serviços de IA

Como parte dos Serviços Wix, o Wix pode fornecer a você acesso a ferramentas e produtos de inteligência artificial e aprendizado de máquina, que ajudarão você a construir sua Plataforma de Usuário gerando Conteúdo (as “Ferramentas de IA”). Além disso, o Wix pode fornecer a você acesso a ferramentas e produtos de inteligência artificial e aprendizado de máquina para você ativar e oferecer aos seus usuários finais a opção de interagir com IA (“Produtos de IA” e, com Ferramentas de IA, “Serviços de IA”). Esta seção se aplica apenas na medida em que os Serviços de IA forem usados por você como parte dos Serviços Wix.

#ÉSimplesAssim

Alguns dos nossos serviços incluem ferramentas e produtos de IA

5.1. Entrada e Saída.

Os Serviços de IA permitem que você ou seus Usuários Finais insiram, forneçam ou enviem um prompt (na forma de texto, imagem ou outro) (uma “Entrada”) nos Serviços de IA e, assim, direcionem os Serviços de IA para gerar Conteúdo como saída (uma “Saída”).

5.2. Precisão da Saída.

A natureza da tecnologia de IA é tal que é difícil controlar e prever saídas. Como tal, o Wix não declara nem garante que as Saídas geradas pelos Serviços de IA atenderão às suas necessidades ou expectativas, ou às dos seus Usuários Finais, e nós nos isentamos de toda responsabilidade pela precisão, integridade, relevância, conformidade com propriedade intelectual, legalidade, decência, qualidade, imparcialidade ou qualquer outro aspecto de tal Saída. Isto pode acontecer, por exemplo, nos casos em que a Saída gerada está relacionada a questões médicas, jurídicas ou financeiras. A Saída também pode violar os direitos de outra pessoa, como privacidade ou direitos de propriedade intelectual. A Saída pode não ser exclusiva para você ou para seus Usuários Finais, e outros Usuários dos Serviços de IA podem gerar uma Saída própria idêntica ou semelhante às Saídas que podem ser geradas para você ou para seus Usuários Finais. Da mesma forma:

  1. Você é responsável por revisar todas as Saídas das Ferramentas de IA antes de usar, publicar, transmitir ou exibir de qualquer maneira uma Saída, e por garantir que você tenha permissão jurídica para usar tais Saídas.

  2. Você deve tratar a Saída como uma mera sugestão e decidir com base em seu critério exclusivo se ela representa ou não seus pontos de vista, atende ao seu propósito e transmite a mensagem que você deseja transmitir.

  3. Você é responsável por informar seus Usuários Finais, se e quando exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis, de quaisquer restrições, limitações ou obrigações que os Usuários Finais precisem cumprir ao usar as Saídas de Produtos de IA, incluindo a necessidade de revisar a Saída antes de usá-la.

  4.  Você reconhece que as Saídas geradas não representam as opiniões do Wix.

#ÉSimplesAssim

Os resultados gerados por estas ferramentas podem não ser precisos, verdadeiros, legais ou imparciais. Verifique o resultado antes de usá-la, pois ele é apenas uma sugestão.

5.3. Sua Entrada

Você concorda que a sua opinião e a de seus Usuários Finais serão consideradas Conteúdo do Usuário (conforme definido acima), e os Termos serão aplicados, na medida permitida pela lei aplicável, a todas essas Entradas como se elas fossem Conteúdo do Usuário.

5.4. Propriedade da Saída.

Se você optar por usar, publicar, transmitir ou exibir de qualquer forma uma Saída, ela será considerada seu Conteúdo do Usuário (conforme definido acima), e os Termos serão aplicados, na medida permitida pela lei aplicável, como se ela fosse Conteúdo do Usuário. Entre você (ou seus Usuários Finais) e o Wix, o Wix não reivindica qualquer direitos de propriedade sobre a Saída, na medida em que a Saída não contiver qualquer propriedade intelectual preexistente de propriedade do Wix.

5.5. Licença concedida ao Wix.

Na medida em que uma licença for exigida pelas leis e regulamentos aplicáveis, e além da licença que você nos concede segundo a Seção 3.1 acima, você também nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável e sem royalties, e mundial para: (a) acessar, fazer upload, copiar, criar e exibir ajustes, treinar nossas ferramentas de software, duplicar e realizar qualquer outra ação e/ou uso técnico com sua Entrada e Saída (e de seus Usuários Finais) para: melhorar os Serviços Wix; revisar Entradas e Saídas quanto à conformidade com as leis aplicáveis e fazer cumprir os Termos; e (b) fornecer cópias de suas Entradas e Saídas (e de seus Usuários Finais) para nossos Serviços de Terceiros ou para nossos subcontratados, conforme necessário para fornecer aos nossos Usuários os Serviços Wix.

#ÉSimplesAssim

Embora não reivindiquemos propriedade sobre o resultado gerado, você nos concede uma licença para usá-lo para melhorar nossos serviços e compartilhá-lo com fornecedores terceirizados necessários para operar esses serviços.

5.6. Serviços de Terceiros.

O Wix pode usar Serviços de Terceiros para fornecer serviços de IA para você, e o uso de tais Serviços de Terceiros estará sujeito à Seção 10 deste Termos. Ao usar os Serviços de IA do Wix, incluindo o uso de quaisquer Entradas e Saídas, você reconhece e concorda em revisar, cumprir e exigir que cada um de seus Usuários Finais revise e cumpra as políticas dos Serviços de IA de Terceiros que podem mudar periodicamente.

6. Tarifas de serviços
6.1. Serviços Pagos

O uso de certos Serviços do Wix pode estar sujeito ao pagamento de determinadas tarifas, conforme determinado pelo Wix a seu critério exclusivo (“Serviços Pagos” e “Tarifa(s)”, respectivamente). Importante: se você for um Usuário de Revenda e seu pagamento for feito ao Revendedor, as disposições das subseções 6.1 (1), 6.1(4), 6.2, 6.3 (2), 6.4 (1) e 6.5 desta Seção 6 relativas a tal Serviço Pago em específico podem não se aplicar a você, e o pagamento e gestão de tal Serviço Pago deverá ser feito diretamente ao Revendedor de acordo com os termos acordados entre você e o Revendedor.

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  1. O Wix notificará você sobre as Tarifas em vigor no momento, e você deve pagar          diretamente ao Wix em relação aos Serviços Pagos que decidir adquirir do Wix. Se você  deseja receber ou usar os Serviços Pagos, você deve pagar todas as Tarifas aplicáveis com antecedência.

  2. O Wix reserva o direito de alterar suas Tarifas a qualquer momento e a seu critério exclusivo. O Wix enviará a você ou seu Revendedor um aviso sobre a alteração se tal alteração afetar suas assinaturas existentes.

  3. Se você receber um desconto ou outra oferta promocional, seja do Wix ou de um Revendedor, o Wix ou o Revendedor, respectivamente, terão o direito, no fim do período de desconto aplicável, de, automaticamente e sem aviso prévio, renovar sua assinatura a tal(is) Serviço(s) do Wix cobrando a Tarifa integral aplicável no momento.

  4. Todas as Tarifas pagas diretamente ao Wix serão consideradas em dólares americanos, salvo declarado em contrário por escrito pelo Wix. À medida que a legislação permitir (e salvo especificado em contrário pelo Wix por escrito), todas as Tarifas não incluem impostos (incluindo impostos ad-valorem, impostos sobre vendas, bens e serviços, etc.), tributos ou obrigações impostas pelas autoridades fiscais (“Impostos”), e você será responsável pelo pagamento de todos os Impostos aplicáveis relativos ao seu uso dos Serviços do Wix ou por quaisquer pagamentos e aquisições realizados por você. Se o Wix for obrigado a recolher ou pagar Impostos sobre as Tarifas devidas por você, sejam esses Impostos acrescidos às Tarifas e cobrados de você em transações anteriores ou não, tais Impostos podem ser acrescidos ao pagamento de quaisquer Tarifas em aberto e serão incluídos na respectiva Fatura de tal transação. Recomendamos que você verifique a existência de quaisquer tarifas adicionais que possam ser cobradas por terceiros em conexão à aquisição de Serviços Pagos ou em conexão com a renovação deles (como tarifas de transações internacionais, tarifas de câmbio de divisas ou tarifas devidas a bancos ou operadoras de cartão de crédito). O Wix não se responsabiliza por tais tarifas ou custos adicionais.

  5. Se você adquirir Serviços Pagos diretamente pelo Wix, como parte do cadastro ou envio de informações para receber Serviços Pagos, você também autoriza o Wix (seja diretamente ou por meio de suas afiliadas, subsidiárias ou terceiros autorizados) a solicitar e recolher pagamentos e tarifas de serviço (ou cobrar, reembolsar ou tomar qualquer outra ação de faturamento) de seu provedor de serviços de pagamento ou de sua conta bancária designada e realizar quaisquer questionamentos considerados necessários pelo Wix ou suas afiliadas para validar sua conta de pagamento designada ou informações financeiras, incluindo para receber detalhes de pagamento atualizados de seus provedores de serviços de pagamento, operadoras de cartão de crédito ou instituição bancária (p. ex., data de vencimento atualizada ou número de cartão conforme possa ser fornecido a nós por sua operadora de cartão de crédito).

  6. Você deve manter um cartão de crédito salvo com o Wix para pagar por seus Serviços Pagos (“Cartão Salvo”) que são adquiridos diretamente do Wix. Você poderá identificar seu Cartão Salvo por seus quatro últimos dígitos em sua Página de Configurações de Conta.

#ÉSimplesAssim

Alguns de nossos serviços são pagos. Informaremos o valor com antecedência. Nossos preços são expressos em dólares americanos e sem impostos, salvo indicação em contrário.

Se necessário, nós ou nossas afiliadas poderemos solicitar e coletar pagamentos e informações relacionadas dos provedores de pagamento e bancos relevantes.

Se você for um Usuário Revendedor, o pagamento e o gerenciamento do Serviço Pago poderão ser realizados diretamente com o Revendedor.

6.2. Faturas

Se você for um Usuário de Revenda e pagar ao Revendedor e não diretamente ao Wix, esta Seção 6.2 não se aplica a você.
 

O Wix e suas empresas afiliadas emitirão uma fatura ou memorando de crédito para qualquer pagamento de Tarifas ou reembolso realizado para ou pelo Wix (“Fatura”). Cada Fatura será emitida eletronicamente e com base no país declarado em seu endereço para cobrança e estará disponível para você via sua Conta de Usuário e/ou pelo email. Para emitir a Fatura, pode ser necessário que você forneça certas Informações Pessoais (como definidas na Política de Privacidade) para cumprir a legislação local. Observe que a Fatura apresentada em sua Conta de Usuário pode ser insuficiente para atender às exigências da legislação local. Nesse caso, ela poderá ser usada somente para fins de formalização.

#ÉSimplesAssim

As faturas de nossos serviços pagos estarão disponíveis em sua Conta de Usuário, a menos que você seja um Usuário Revendedor.

6.3. Renovação automática de assinatura

  1. Para garantir que você não experiencie qualquer interrupção ou perda de serviços, certos Serviços Pagos incluem uma opção de renovação automática por padrão, segundo a qual, a menos que você ou seu Revendedor desativem a opção de renovação automática, tais Serviços Pagos serão automaticamente renovados ao fim do período de assinatura aplicável (não incluindo períodos prorrogados) e, salvo notificado em contrário a você (pelo Wix ou seu Revendedor), ao mesmo preço (sujeito às cobranças de Impostos aplicáveis e não incluindo quaisquer descontos ou outras ofertas promocionais disponíveis no primeiro período) (“Renovação de Serviços Pagos”). Por exemplo, se o período de assinatura original por um Serviço for de um mês, cada um de seus períodos de renovação (conforme aplicável) serão de um mês.

  2. Da mesma forma, quando aplicável e em relação às Tarifas pagas diretamente ao Wix, o Wix tentará cobrar você automaticamente pelas Tarifas aplicáveis usando o Cartão Salvo, dentro de uma ou duas (2) semanas antes do início do período de renovação. Em caso de falha da operação de cobrança de Tarifas devidas por você, podemos, a nosso critério exclusivo (porém sem se obrigar a), tentar cobrar novamente em outra data e/ou suspender ou cancelar sua Conta de Usuário, sem avisos adicionais. Se seu Serviço Pago Renovável estiver sujeito a um período de assinatura anual ou plurianual, o Wix buscará avisar você antes da renovação de tal Serviço Pago ao menos trinta (30) dias antes da data de renovação.

  3. Ao concordar com estes Termos de Uso e ao adquirir um Serviço Pago Renovável, você reconhece e aceita que a renovação desse serviço será realizada automaticamente de acordo com os termos acima.

  4. Você (ou o Revendedor do qual você adquiriu os Serviços Pagos) pode desativar a opção de renovação automática de serviços a qualquer momento por meio de sua Conta de Usuário ou acessando a Central de Ajuda Wix.

  5. Certos domínios estão sujeitos a diferentes políticas de renovação, conforme detalhado no Contrato de Registro de Nome de Domínios da Web.com e no Contrato de Registro de Nome de Domínios da Tucows, conforme aplicável.

  6. Não obstante a qualquer disposição em contrário nos itens acima, você é, e será, o único responsável por verificar e garantir a renovação bem-sucedida dos Serviços do Wix que você usa (estejam esses Serviços do Wix sujeitos a renovações automáticas de assinaturas ou não). Da mesma forma, você será o único responsável em relação a qualquer interrupção de quaisquer Serviços do Wix anteriormente adquiridos por você, incluindo por motivo de cancelamento, não cobrança das Tarifas recorrentes aplicáveis ou devido a quaisquer Serviços do Wix não estarem sujeitos a renovações automáticas de assinatura. Você reconhece e aceita que não fará jus a qualquer tipo de pleito contra o Wix em relação à interrupção de qualquer Serviço do Wix ou de terceiros, seja qual for o motivo.

#ÉSimplesAssim

Para garantir que o usuário não perca seu domínio e que não haja interrupções no funcionamento de seu site ao final do período de assinatura, os serviços do Wix serão renovados automaticamente e cobrados ao Usuário em conformidade a intervalos regulares como sua assinatura inicial, salvo se o usuário (ou o revendedor do qual adquiriu os Serviços Pagos) desative a renovação automática.

Alguns serviços, intencionalmente ou por engano, podem não ser renovados automaticamente. Você deve se certificar de que suas assinaturas sejam renovadas a tempo.

6.4. Garantia de devolução do dinheiro

Se você for um Usuário de Revenda e pagar ao Revendedor e não diretamente ao Wix, a Seção 6.4 não se aplica a você.

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  1. Se não estiver satisfeito com sua aquisição inicial de um Plano Premium, você pode fornecer um aviso de cancelamento por qualquer motivo dentro de quatorze (14) dias a partir da realização do pedido ou ativação de tal Plano Premium (o “Reembolso” e “Período de Reembolso”). O Reembolso é aplicável apenas à aquisição inicial de um Plano Premium que seja uma atualização de um site gratuito. O Reembolso não é aplicável a quaisquer aquisições, atualizações, modificações ou renovações adicionais dos Serviços do Wix. Se seu local de residência possuir jurisdição que exija um Período de Reembolso mais extenso, atenderemos a tais exigências em conformidade com todas as leis aplicáveis. Se o Wix receber tal aviso dentro do Período de Reembolso, o Wix reembolsará todo o valor cobrado de você pelo Wix por tais Serviços do Wix, na moeda em que sua cobrança inicial foi realizada, e cancelará os serviços. Observe que o valor de Reembolso pode ser diferente do total que você foi cobrado devido a flutuações de câmbio e tarifas de terceiros. O Wix não se responsabiliza por quaisquer diferenças causadas pela flutuação de taxas de câmbio ou taxas cobradas de você por terceiros. Após o Período de Reembolso, as Tarifas pagas por você não serão passíveis de reembolso ou cancelamento. Além disso, se determinarmos que um aviso de cancelamento foi enviado por um Usuário em má fé ou em uma tentativa ilegítima de evitar pagar pelos serviços realizados de fato, reservamos o direito de realizar a cobrança do Usuário por quaisquer Serviços do Wix realizados de fato, conforme permitido pela legislação aplicável.

  2. Observe que: certos serviços adquiridos em ou por meio dos Serviços do Wix podem não ser passíveis de reembolso. Entre eles estão os Serviços de Terceiros, como domínios, ferramentas de negócio e aplicações. Os termos de cada serviço ou aplicação adquirido estão indicados no Site do Wix e/ou como parte de ou durante o processo de aquisição de tais serviços ou aplicações. É sua responsabilidade verificar a política de cancelamento e reembolso de um serviço antes de adquiri-lo. O Wix não reembolsará valores pagos por Serviços Pagos não reembolsáveis, aplicações ou Serviços de Terceiros.

#ÉSimplesAssim

O Wix oferece uma garantia de 14 dias dos Serviços pagos mensalmente ou anualmente, com garantia de devolução do dinheiro em caso de insatisfação. Essa garantia pode ser prorrogada, nos termos da lei.

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Leia cuidadosamente os termos de cada serviço antes de adquiri-lo, pois alguns serviços não são reembolsáveis.

6.5. Chargeback

Se, a qualquer hora, o Wix registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Tarifas devidas na sua conta Wix ("Chargeback"), isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços Wix poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.

 

Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de Usuário, inclusive qualquer domínio, aplicativo ou Serviço de terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade (conforme definidos na Seção 6.3 a seguir). 

 

A utilização dos Serviços Wix por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços Wix e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pelo Wix e/ou por terceiros em decorrência do referido Chargeback (inclusive Tarifas de Serviços Wix fornecidos antes do referido Chargeback, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).

​

Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos ao Wix, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços Wix e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços Wix adquiridos (e Chargeback) pelo usuário.

 

O Wix reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.

#ÉSimplesAssim

A cobrança de ressarcimentos poderá acarretar o cancelamento da Conta do Usuário, portanto, sugerimos ao Usuário não acionar esse tipo de cobrança.
Entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente antes de acionar cobrança contra o Wix. O Usuário se responsabiliza por qualquer tarifa incorreta, prejuízo ou despesa decorrente desse tipo de cobrança.

7 Cancelamento
7.1. Cancelamento por parte do usuário

O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Serviço Wix, a qualquer momento, conforme as instruções disponíveis nos Serviços Wix. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços Wix, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos. Não obstante o exposto acima, qualquer Serviço Pago (incluindo Serviços Pagos Renováveis) adquiridos de um Revendedor estão sujeitos a tais termos de cancelamento conforme acordado entre você e seu Revendedor.

Não obstante a qualquer disposição em contrário nos itens acima, com relação às assinaturas a Serviços Pagos Renováveis, tais assinaturas serão descontinuadas apenas mediante o vencimento do respectivo período pelo qual você já realizou o pagamento. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços e, se adquirido e pago a um Revendedor, de acordo com as disposições de seu contrato com o Revendedor.
 

Para mais informações sobre o cancelamento de Serviços Pagos que você adquiriu do Wix, visite a Central de Ajuda Wix.
 

Para informações sobre o cancelamento de Serviços Pagos que você adquiriu de um Revendedor, entre com contato com seu Revendedor.

#ÉSimplesAssim

O Usuário poderá cancelar sua conta ou qualquer serviço adquirido, a qualquer tempo. Uma vez processada a solicitação de cancelamento, o Wix não fará mais cobranças ao usuário por qualquer renovação de assinatura. O cancelamento do Serviço Pago adquirido de um Revendedor está sujeito aos termos acordados entre o usuário e o Revendedor.

7.2. Cancelamento por parte da Wix

O inadimplemento de qualquer Termo Wix e/ou pagamento devido dará ao Wix o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e a Plataforma do Usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço Wix relacionado (p. ex. Serviços pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário.

Se você abrir uma Conta de Usuário via um Revendedor ou adquirir Serviços Pagos por meio de um Revendedor, o Wix terá o direito de suspender, encerrar ou bloquear acesso à sua Conta de Usuário e Plataforma de Usuário (ou determinados recursos dela), assim como a prestação de quaisquer Serviços do Wix ou Serviços de Terceiros relacionados, e caso: (a) seu Revendedor solicite ao Wix que o faça; ou se (b) o Revendedor não pagar ao Wix quaisquer valores devidos ao Wix de acordo com o Contrato de Revenda. Você consente a esses direitos de suspensão e encerramento e reconhece e aceita que o Wix não terá qualquer responsabilidade a você em relação a tal suspensão ou encerramento. Seu único recurso em relação a tal suspensão ou encerramento será contra o Revendedor.

#ÉSimplesAssim

Se você violar qualquer dos presentes termos ou deixar de efetuar os pagamentos em dia, ou se você for um Usuário Revendedor e o Revendedor nos solicitar ou deixar de nos pagar, poderemos suspender ou cancelar sua conta.

7.3. Perda de dados, conteúdo e capacidade

Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço Wix ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de Usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pelo Wix), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios incluídos nos respectivos serviços (no presente documento, “Perda de capacidade”). O Wix não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do usuário ou de dados de Usuários finais. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço Wix posteriores ao cancelamento, conforme determinado pelo Wix, a seu critério exclusivo.
 

Após o encerramento de sua Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário, o Wix reserva o direito de excluir todos os dados no procedimento normal de operação. Os dados não podem ser recuperados uma vez que a Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário for encerrada.

#ÉSimplesAssim

Se a Conta do Usuário ou qualquer serviço for cancelado, isto poderá resultar na perda de conteúdo e dados. O Usuário é responsável pela execução de backups de seus dados e materiais.

8. Comércio eletrônico
8.1. Geral

Os serviços do Wix também abrangem determinados recursos que permitem que você venda produtos, conteúdo, mídia, ingressos de eventos e serviços por meio de sua Plataforma de Usuário (nestes termos, “Produtos de Usuário” e, coletivamente com os Serviços do Wix, “Comércio Eletrônico”).
 

Você é o único responsável pelas atividades relacionadas a seus Produtos de Usuário e Comércio Eletrônico e quaisquer promoções e Conteúdo relacionado contido ou referenciado em sua Plataforma de Usuário, assim como o cumprimento de toda a legislação aplicável. O Wix é mero fornecedor da plataforma utilizada pelos usuários para gerir suas atividades de Comércio Eletrônico online. Não nos envolvemos na relação do usuário e/ou em qualquer de suas transações com qualquer comprador potencial ou real dos Produtos de Usuário.
 

Quando uma pessoa adquire Produtos de Usuário, os pagamentos pelas respectivas transações serão processados por meio do Wix Pagamentos ou de provedores externos de serviços de pagamento ("Provedor(es) de Serviços de Pagamento").

#ÉSimplesAssim

Você pode usar nossos serviços para vender seus produtos, conteúdo e serviços online. 
O Wix pode conectá-lo automaticamente ao Wix Pagamentos para permitir que você aceite pagamentos de seus clientes.
Você é responsável por todas as suas atividades de vendas, inclusive seus relacionamentos com clientes e quaisquer provedores de serviços de pagamento.

8.2. Prestadores de Pagamentos

Você reconhece e aceita que o Wix Pagamentos (se disponível em seu país) será seu Provedor de Serviços de Pagamento padrão.


A conta do Wix Pagamentos será regida pelos Termos de Serviço do Wix Pagamentos, aqui incorporados por referência. Leia esses Termos de Uso e serviço antes de publicar seu site ou aceitar pagamentos.
 

Além disso, você pode aceitar pagamentos com o Apple Pay (sujeito a restrições territoriais. Ao usar o Apple Pay, você aceita e concorda com os Termos e Condições do Apple Pay Platform Web Merchant.
 

O processamento de pagamentos por outros Provedores de Serviços de Pagamento será regido pelos termos de serviço de tais Provedores de Serviços de Pagamento. O Wix não faz parte nem se responsabiliza de forma alguma por sua relação com quaisquer Provedores de Serviços de Pagamento ou pelas ações de quaisquer Provedores de Serviços de Pagamento.
Não somos parte do seu relacionamento com o Provedor de Pagamento, e você é responsável por toda interação com qualquer um desses Provedores de Pagamento ou pelas ações de qualquer um desses Provedores de Pagamento.
A Wix poderá suspender, desabilitar o acesso ou remover da sua Conta de Usuário, Plataforma(s) de Usuário e/ou Serviços Wix qualquer Provedor de Pagamento, independentemente de ele estar incorporado ou não, ou fazer parte ou não, da sua Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário no dado momento, sem qualquer responsabilidade para com você ou qualquer Usuário Final.

#ÉSimplesAssim

Podemos cobrar taxas de serviço por ingressos de eventos vendidos em seu site.

8.3. Eventos

Dependendo do seu plano, o Wix poderá cobrar de você tarifas por ingressos para eventos vendidos por meio de seu site. Você concorda em pagar essas tarifas, conforme exigido pelo Wix, e autoriza o Wix a instruir seus parceiros de processamento de pagamentos ou o seu Provedor de Serviços Pagamentos, conforme o caso, a deduzir essas taxas das transações em questão ou cobrá-las de outra maneira.

8.4. Compromissos e garantias de Comércio Eletrônico

Ao usar quaisquer de nossos recursos de Comércio Eletrônico, você reconhece, garante e concorda que:

  1. você é o único responsável por todos os Impostos e tarifas, de qualquer natureza, associados às suas atividades de Comércio Eletrônico, incluindo Impostos relacionados à compra e venda de Produtos de Usuário, e a recolher, declarar e transferir os valores corretos aos órgãos competentes e/ou informar seus Usuários Finais a respeito, fornecendo-lhes uma fatura devidamente emitida conforme à lei;

  2. quaisquer Impostos indicados pelos recursos de Comércio Eletrônico que o Wix fornecer são indicados com fins meramente ilustrativos, não servindo como fonte confiável;

  3. você é o responsável por todas as despesas referentes ao aprovisionamento e entrega dos seus Produtos de Usuário, de maneira segura e profissional, em consonância com os padrões do setor;

  4. você é o único responsável por todas as declarações e promessas que fizer e por qualquer assistência, garantia e suporte relativo aos Produtos de Usuário, devendo informar dados de contato fidedignos em sua Plataforma de Usuário para fins de perguntas, reclamações ou solicitações; e

  5. você não poderá oferecer ou vender qualquer Produto de Usuário ou fornecer qualquer Informação, Conteúdo ou material relativo a Produtos de Usuário que seja considerado perigoso, falsificado, roubado, fraudulento, ofensivo ou abusivo, que tenha venda, distribuição ou uso proibido, ou que de outra forma não cumpra as leis aplicáveis, incluindo direitos do consumidor, propriedade intelectual ou privacidade, segurança de produtos, regulamentações e sanções comerciais, suporte, manutenção e exportação; e

  6. o Wix poderá, a qualquer momento e segundo seu critério exclusivo, suspender, desabilitar o acesso ou remover sua Plataforma de Usuário e/ou Produtos de Usuário, a despeito de serem ou não incorporados, publicados ou integrados à sua Plataforma de Usuário no período relevante, sem qualquer responsabilidade perante você ou qualquer Usuário Final, incluindo para qualquer Perda de Capacidade resultante.

9. Serviços de vídeo

Como parte dos Serviços do Wix, o Wix poderá prestar serviços de vídeo (como o Wix Video ou o Wix Pro Gallery) para gerenciamento de vídeos na Plataforma de Usuário (os "Serviços de Vídeo").

​

O uso dos serviços de vídeo para a Plataforma de Usuário do Usuário poderá exigir o recebimento pelo usuário de uma licença para utilizar determinadas patentes da MPEG-LA (a "Licença").  Cabe exclusivamente ao usuário decidir se suas atividades exigem uma licença e a obtenção da mesma. Informações sobre a Licença podem ser obtidas em MPEG LA L.L.C. 

 

Além da Seção 15 supramencionada nestes Termos de Uso e sem qualquer limitação de responsabilidade, o Usuário deverá indenizar, defender e isentar totalmente o Wix, seus diretores, conselheiros acionistas, funcionários, afiliados e agentes, de todas e quaisquer indenizações e custas, obrigações, perdas, obrigações, dívidas e despesas (inclusive honorários advocatícios), conforme imputadas, decorrentes de ou relacionadas com a violação e/ou uso indevido de fundo de patente sob o consórcio MPEG-LA.

​

​Se o Usuário necessitar de um plano mais abrangente do que os planos normalmente oferecidos pelo Wix, deverá contatar a nossa equipe de suporte pelo email: contactvideo@wix.com.

#ÉSimplesAssim

Certas utilizações dos Serviços de Vídeo da Wix podem exigir uma licença para uso de determinadas patentes. Cabe ao Usuário verificar se o mesmo é obrigado a obter essa licença.

O Usuário pode precisar obter uma licença para determinadas atividades de vídeo online. Cabe ao Usuário verificar esse requisito e obter essa licença, se necessário.

10. Servicos de Terceiros

Os Serviços Wix habilitam o usuário a cotar e contratar determinados serviços, produtos e ferramentas de terceiros para otimizar sua Plataforma de Usuário e sua experiência em geral como Usuário, inclusive, sem limitação, registros de domínios a partir dos quais o usuário pode adquirir nomes de domínios para sua Plataforma Site de Usuário, aplicativos e widgets de terceiros oferecidos nos site do Wix (inclusive o Wix App Market), conteúdo licenciado de terceiros, serviços de distribuição de mídia, vendedores de produtos tangíveis, designers independentes que possam auxiliar o Usuário com sua Plataforma de Usuário, bases de dados externas, pacotes de código, etc. no presente documento (coletivamente “Serviços de terceiros”).

​

O usuário reconhece e concorda que, não obstante à forma como tais Serviços de terceiros possam ser oferecidos a ele (agregados ou integrados a outros Serviços Wix, separadamente via Wix ou profissionais credenciados ou autorizados pelo Wix, ou ainda oferecidos em qualquer local dos Serviços Wix), o Wix não endossa de qualquer maneira qualquer serviço de terceiros, nem se responsabiliza por qualquer aspecto deles. O Wix não será parte ou de qualquer forma responsável pelo monitoramento, interação ou transação entre o usuário e os serviços de terceiros.

​

O Usuário reconhece que tais serviços podem exigir o pagamento de quantias adicionais ao Wix e/ou aos Prestadores Independentes desses Serviços.

 

Toda e qualquer forma de utilização de tais serviços de terceiros será ônus, risco e responsabilidade exclusiva do usuário e poderá estar sujeita aos dispositivos legais e financeiros que regem os respectivos serviços, dos quais o usuário deve ter conhecimento antes de contratá-los.

 

Se você usar serviços, ferramentas, código, algoritmos, bancos de dados, produtos, software ou produtos de terceiros enquanto usa nossos Serviços, você declara que está agindo em conformidade com os Termos de Uso. Por exemplo, se você usar o Youtube enquanto usa os Serviços, você deve cumprir os termos aplicáveis do YouTube e sua política de privacidade, conforme a versão em vigor na data do uso de tais serviços.
 

Apesar de nos empenharmos em evitar incidentes do gênero, o Wix poderá, a qualquer tempo, a seu critério exclusivo, impedir o acesso ou remover da Conta de Usuário, do(s) Site(s) de usuário e/ou dos Serviços Wix, qualquer Serviço de terceiros – esteja ou não incorporado ou acrescentado à Conta do usuário e/ou a seu site na ocasião - sem qualquer responsabilidade do usuário ou dos Usuários finais.

#ÉSimplesAssim

Os serviços do Wix habilitam o Usuário a obter diversos serviços e ferramentas de terceiros, que não são afiliados do Wix.

Considerando que o Wix atua apenas como plataforma intermediária entre o Usuário e esses terceiros, o Usuário será exclusivamente responsável por seu relacionamento com tais terceiros.

O Wix poderá remover serviços a qualquer tempo, o que poderá afetar o site do Usuário, sua conta ou sua experiência em geral.

11. Criador de Logo Wix

Como parte dos Serviços Wix, o usuário é capacitado a aperfeiçoar sua marca através da criação de seu próprio logotipo comercial personalizado (o "Logotipo Wix") usando nosso Criador de Logo Wix. Os termos adicionais disponíveis no site​ https://pt.wix.com/about/logo-terms-of-use aplicam-se a utilização do Criador de Logo Wix pelo Usuário, e são complementares, e não substitutos dos Termos Wix, salvo se explicitamente estabelecido em contrário.

#ÉSimplesAssim

Não deixe de ler os termos adicionais relativos ao Criador de Logo Wix, que complementam nossas condições gerais

12. Wix Studio

Como parte dos Serviços Wix, você pode se registrar na plataforma Wix Studio ("Wix Studio"). Se você for uma Empresa (conforme definido abaixo), o seu registro na plataforma Wix Studio deverá ser feito somente por meio dos Serviços Pagos especificamente definidos para clientes Empresariais.
"Empresa" é definida para os fins desta seção como uma entidade legal que (1) emprega mais de 500 funcionários ou gera mais de US$ 75 milhões de receita anual; e (2) usa os Serviços do Wix Studio para suas necessidades internas como uma empresa.

13. Conduta dolosa e direitos autorais
13.1. Conduta dolosa e abuso

Ao utilizar os Serviços Wix, você pode se expor a Plataformas de Usuários, Conteúdo de Usuário ou Serviços de Terceiros a partir de uma série de fontes, que podem não ser precisas, ser ofensivas, questionáveis ou ilegais. Você, pelo presente, renuncia a qualquer direito legal ou equitativo e a qualquer medida de reparação a que faça jus perante o Wix em relação à referida exposição.

Se você acreditar que outro Usuário ou um Serviço de Terceiros apresente comportamento inadequado ou utilização indevida de qualquer Serviço Wix, pedimos que denuncie imediatamente esse outro Usuário ou Serviço de Terceiros ao Wix, utilizando este Formulário. Você concorda que sua denúncia não implica qualquer responsabilidade por parte do Wix, e que esta última poderá considerar a denúncia e tomar providências, abster-se de qualquer ação ou solicitar informações ou documentos adicionais antes de agir, a seu exclusivo critério.

#ÉSimplesAssim

Se o você testemunhar ou for vítima de qualquer tipo de conduta dolosa ou comportamento injurioso por qualquer pessoa que utilize os Serviços Wix, deve informar ao Wix imediatamente.

13.2. Direitos autorais

O Wix age em conformidade com sua interpretação da Lei de direitos autorais Digital Millenium (no presente documento "DMCA").  Se o usuário acreditar que seu trabalho tenha sido copiado ou utilizado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, ele poderá notificar o Wix de tal violação, utilizando este  Formulário, ou enviando as seguintes informações por escrito ao agente de direitos autorais designados pelo Wix: (1) dados para contato com a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (2) descrição da obra com direitos autorais reservados que o usuário alega terem sido violados; (3) descrição do material que supostamente está violando ou está sujeito a violar direitos e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, com informações suficientes para permitirem ao Wix localizá-lo (incluindo o endereço URL); (4) uma declaração do usuário de que está agindo em boa-fé e que acredita que o uso do material da forma alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por lei; e (5) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas, sob pena de perjúrio, e de que o usuário é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais alegadamente violados.  

O agente de direitos autorais do Wix poderá ser contatado no seguinte endereço:

 

Wix.com Inc.

 

100 Gansevoort Street, Nova York, NY 10014 EUA

 

A/c: Agente de direitos autorais

 

Telefone: 1-415-358-0857 | Fax: 1-415-358-0884

 

Email: abuse@wix.com

 

Na hipótese de o Wix receber notificação relativa a violação de direitos autorais relacionada à Conta do usuário ou à Plataforma do Usuário, ele poderá cancelar a Conta, desativar a Plataforma ou remover qualquer parte de seu Conteúdo, a seu critério exclusivo, com ou sem aviso prévio ao usuário. Nesse caso, o usuário poderá emitir a devida contra notificação, nos termos da Seção 512 da DMCA, que deve incluir: (1) nome completo, endereço, número de telefone e assinatura física ou eletrônica do usuário; (2) identificação do material e sua localização antes da remoção; (3) declaração, sob pena de perjúrio, de que o material foi removido por engano ou identificação equívoca; (4) consentimento do usuário para atuação do órgão judicial cabível; e (5) quaisquer outras informações exigidas nos termos da DMCA. Qualquer notificação emitida nos termos desta Seção 13 poderá ser julgado aceito, aplicável e conforme à DMCA ou não, à critério exclusivo do Wix, nos termos cabíveis. O Wix reserva para si o direito de notificar a pessoa ou entidade fornecendo o devido aviso de infração ou a respectiva contranotificação e os dados citados na presente cláusula.

#ÉSimplesAssim

O Wix respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se suas obras com direitos autorais reservados tiverem sido utilizadas indevidamente por qualquer Usuário do Wix, informe-nos imediatamente e forneça todas as informações necessárias, e nós tomaremos as providências cabíveis, nos termos da DMCA.

Se recebermos um aviso de violação de direitos autorais em relação ao site ou conteúdo de um Usuário, podemos remover ou cancelar o respectivo site ou conta.

14. Termo de isenção de responsabilidade de garantias

O Wix presta os Serviços Wix “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei. O Wix particularmente não declara ou garante que os Serviços Wix (ou qualquer parte, recurso ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentem determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta contemplados pelo usuário (ou por seus usuários finais), ou que se mantenham como são por qualquer prazo ou que cumpram qualquer lei aplicável ao usuário ou a seus usuários finais (incluindo qualquer jurisdição em que operem), ou que sua operação esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro componente semelhante, ou de limitações do programa. Além disto, o Wix não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive qualquer serviço de terceiros) citados ou disponibilizados nos Serviços Wix - solicitando, portanto, ao usuário que verifique-os antes do uso ou contratação.

 

O Wix poderá, a seu exclusivo critério (não tendo, contudo, qualquer obrigação neste sentido), triar, monitorar e/ou editar qualquer Plataforma de Usuário e/ou Conteúdo de Usuário, a qualquer tempo e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

 

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em hipótese alguma poderá o Wix ser considerado “editora” de qualquer Conteúdo de usuário, endossar qualquer Conteúdo de usuário, e não se responsabilizará por qualquer Conteúdo de usuário gravado por upload, publicado, postado e/ou disponibilizado por qualquer usuário ou terceiro por intermédio dos Serviços Wix, qualquer que seja o uso ou o usuário, por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causados por usuários, ou ainda qualquer dano, custo ou prejuízo incorridos ou sofridos por usuários ou terceiros em decorrência de conteúdo de usuário publicados, acessado e/ou utilizado em boa fé. Além disto, o Wix não se responsabiliza por qualquer erro, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação e/ou qualquer outro tipo de conteúdo de usuário que viole leis e direitos encontrados por usuários ou terceiros.

​

O usuário reconhece que há riscos na utilização dos Serviços Wix e e/ou ligados a eles e/ou ao negociar por intermédio deles ou de qualquer Serviço de terceiros por intermédio do Wix ou a este ligados, e que o Wix não pode oferecer e não oferece qualquer tipo de garantia em relação aos resultados do uso e/ou da interação com esses serviços. O usuário, pelo presente, assume todos esses riscos, responsabilidades e/ou danos de qualquer espécie decorrentes de tais interações ou que resultem delas. Esses riscos podem abranges, entre outros, falsas declarações de informações sobre e por Serviços de terceiros e Conteúdo Licenciado, violações de garantias e contratos, violação de direitos, e pleitos decorrentes.

 

O Wix não recomenda o uso de Serviços Wix como host de conteúdo pessoal e não assumirá qualquer obrigação em relação à segurança ou integridade ou qualquer risco relativo a violações ou danos a conteúdos do gênero.

 

Observe que determinados Serviços Wix são oferecidos atualmente na versão BETA e estão em fase de teste. O usuário declara estar ciente e concorda que determinados Serviços Wix podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera ou como deveria. A utilização dos Serviços Wix em estágio BETA por parte do usuário significa que este concorda em participar do período de testes desses serviços.

#ÉSimplesAssim

O Wix não presta garantias em relação a seus serviços, inclusive em termos de qualidade, confiabilidade, segurança, compatibilidade e condições de uso.

O Wix poderá monitorar e editar a Plataforma do Usuário e seu conteúdo.

Entretanto, o Wix não se considera um “editor” do conteúdo do Usuário, não endossa seu conteúdo e não se responsabiliza por qualquer conteúdo utilizado pelo Usuário ou por qualquer outra pessoa.

O uso dos Serviços Wix ou de qualquer outro serviço representa riscos. O Usuário, pelo presente, aceita esses riscos.

Alguns de nossos serviços estão ainda em fase BETA e podem conter erros ou causar interrupções.

15. Limitação de responsabilidade

Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, o Wix, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços Wix por parte do usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores do Wix e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os Serviços Wix; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de usuário publicado, email transmitido, ou de outra forma disponibilizado via Serviços Wix; e (6) eventos além do controle cabível do Wix, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundoi de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os Serviços Wix.

 

O usuário declara estar ciente e concordar que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de Serviços Wix ao usuário, e que tais limitações e aplicam mesmo se o Wix tiver sido notificado da possibilidade de tais responsabilidades.

#ÉSimplesAssim

Sujeita às leis aplicáveis, oWix não se responsabiliza por qualquer tipo de dano.

16. Indenização

O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar o Wix, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de: (1) violação por parte do usuário de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos Wix; (2) violação por parte do usuário de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de acesso, de propriedade, ou de privacidade, causado pela Plataforma do Usuário ou pelo Conteúdo do usuário e da utilização dos Serviços Wix pelo usuário, incluindo, sem limitação, medidas dos Serviços Wix para benefício do usuário; e (3) qualquer outro tipo de pleito de que a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do usuário tenha causado danos a terceiros.

#ÉSimplesAssim

Se o Wix vier a ser processado ou se estiver na iminência de sofrer danos em decorrência de ato de um Usuário, este último deverá arcar com os custos e danos incorridos.

17. Disposições gerais
17.1. Alterações e atualizações

O Wix reserva para si o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos Serviços Wix (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e/ou cancelar o acesso do usuário a qualquer dos Serviços Wix (incluindo a remoção de qualquer material criado pelo usuário relacionado com os Serviços Wix) por qualquer motivo e/ou e aditar qualquer dos Termos Wix com ou sem prévio aviso - a qualquer tempo e da forma que julgar cabível.
 

O Usuário concorda que o Wix não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses Serviços Wix (ou materiais, conteúdo ou serviços criados, desenvolvidos ou conectados pelo usuário com os Serviços Wix).
 

Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, o Wix avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, o Wix poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do usuário (conforme explicado em detalhes na Seção 6 acima), a manter seus Serviços Wix vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.

#ÉSimplesAssim

O Wix poderá efetuar alterações em seus serviços ou nos presentes termos a qualquer tempo.

17.2. Legislação aplicável e foro

Você reconhece e concorda expressamente que o Wix terá o direito de fazer vigorar estes Termos de Uso contra você.
 

Os Termos Wix, os direitos e medidas de reparação dispostos no presente instrumento, bem como todo e qualquer pleito ou litígio a eles relativo a/ou relativo aos Serviços Wix, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que resultem da execução dos Termos Wix, ou qualquer transação ou aquisição a eles relacionadas, serão regidos, interpretados e julgados em todos os aspectos exclusivamente de acordo com as leis materiais internas do Estado de Israel, não obstante a qualquer divergência com leis e princípios de outra jurisdição.

 

Todo e qualquer pleito ou litígio será dirimido, e o usuário pelo presente concorda que sejam dirimidos exclusivamente por tribunal ou jurisdição competente localizado na comarca de Tel Aviv, Israel. Pelo presente, exclui-se a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais de Compra e Venda.

 

Sujeito a qualquer legislação aplicável, todos os litígios entre o usuário e o Wix deverão ser resolvidos somente individualmente, e o usuário não terá o direito de impetrar qualquer pleito contra o Wix como um autor ou membro de uma classe, ação consolidada ou representativa (ou quaisquer outros procedimentos legais realizados por um grupo ou por representantes em nome de terceiros).

​

Não obstante qualquer disposição em contrário nesta Seção 17.2, se o Usuário estiver localizado nos Estados Unidos da América, (i) a jurisdição legal que regerá todos os aspectos da transação de pagamento contemplada na Seção 6 entre o Usuário e o Wix será o Estado de Nova York, sem dar efeito aos seus princípios de conflito de leis, e (ii) todas e quaisquer reivindicações e disputas relacionadas a essa transação de pagamento contemplada na Seção 6 deverão ser trazidas a, e o Usuário, pelo presente concorda que elas sejam decididas exclusivamente por, um tribunal de jurisdição competente localizado na cidade de Nova York, estado de Nova York.

#ÉSimplesAssim

Estes termos e nosso relacionamento são regidos pelas leis do Estado de Israel. Quaisquer disputas entre nós só poderão ser levadas aos tribunais de Tel Aviv, Israel.

17.3. Notificações

O Wix poderá enviar ao usuário com notificações, utilizando qualquer dos métodos s seguir: (1) via Serviços Wix, inclusive por meio de banners ou janelas pop-up o âmbito do site do Wix na internet, pela Conta de Usuário ou em outro ponto do site; (2) por email, enviado ao endereço de email informado pelo usuário ao Wix; e (3) se o usuário for um Revendedor, então por meio do seu Revendedor; e/ou (4) por qualquer outro meio, inclusive qualquer número de telefone ou endereço físico que nos tenha fornecido. A notificação do Wix enviada para você ou para o seu Revendedor será considerada recebida e entrará em vigor dentro de 24 (vinte e quatro) horas após ter sido publicada ou enviada por meio de qualquer um dos métodos acima, salvo quando a notificação indicar o contrário.

#ÉSimplesAssim

Poderemos fornecer ao Usuário (ou ao seu Revendedor, caso seja um Usuário Revendedor) avisos através de nossos serviços, por email ou por qualquer outro meio de contato fornecido pelo Usuário.

17.4. Vínculo

Os Termos Wix e a utilização dos Serviços Wix pelo usuário não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.

#ÉSimplesAssim

A aceitação dos presentes termos e serviços não gera vínculo de parceria ou qualquer relação especial entre as partes.

17.5. Inteiro teor do contrato

Os presentes Termos de Uso, em conjunto com os Termos Wix e qualquer outra notificação legal ou sobre tarifas fornecidas ao usuário pelo Wix, constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre o Wix e o usuário em relação ao objeto do presente contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre toda e qualquer contrato, avença, promessa, condição, negociação, acordo ou declaração anterior ou concomitante, verbal ou por escrito, firmada entre o Wix e o usuário, inclusiva as firmadas entre qualquer dos respectivos representantes, em relação a qualquer dos Serviços Wix. O usuário concorda, outrossim, que não deve confiar em qualquer promessa, estímulo, declaração, alegação, divulgação ou dever de divulgação do Wix ao firmar qualquer dos Termos Wix.

#ÉSimplesAssim

Os presentes termos (em conjunto com os termos adicionais) constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre as partes.

17.6. Cessão de direitos

  1. O Wix poderá ceder direitos e obrigações sob o presente contrato e transferir direitos de propriedade e titularidade dos Serviços Wix e do Conteúdo Licenciado a terceiros, sem o consentimento do usuário e sem aviso prévio. O usuário não poderá ceder ou transferir qualquer direito ou obrigação sob o presente contrato sem a autorização prévia por escrito do Wix. Qualquer tentativa de cessão de direitos neste sentido sem a autorização prévia e explícita do Wix por escrito será nula de pleno direito e sem efeito. Em qualquer hipótese, uma cessão ou transferência nos termos desta Seção 17.6 não representa, por si, a cessão ao Wix ou ao usuário do direito de cancelar qualquer Serviço Wix ou Serviço de terceiros que estiverem em vigor na ocasião.

  2. Se você for um Usuário de Revenda, sua assinatura com o Revendedor em relação à sua Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário (ou qualquer parte dela) pode ser atribuída ao Wix. Você concorda que se sua assinatura (ou qualquer parte dela) a uma Conta de Usuário do Wix ou Plataforma de Usuário com o Revendedor for atribuída ao Wix, a continuação de seus direitos de acesso e uso de sua Conta de Usuário e Plataforma de Usuário estará sujeita a estes Termos de Uso, em todos os seus elementos (conforme alterados de tempos em tempos) e declara consentir com a aplicação completa destes Termos de Uso, incluindo, entre outros, o faturamento e as disposições de pagamentos contidas neste instrumento. Você concorda que, em caso de tal atribuição, você fornecerá, mediante solicitação do Wix, tais informações conforme necessário para assegurar o pagamento de Serviços Pagos que serão iniciados após tal atribuição.

 

#ÉSimplesAssim

Podemos ceder nossos direitos e obrigações a outras partes. Você só poderá fazer isso com nosso consentimento prévio por escrito.

Se você for um Usuário Revendedor, a sua Conta de Usuário poderá ser atribuída ao Wix. Nesse caso, se quiser continuar a usar a sua Conta de Usuário, você concorda em obedecer aos Termos de Uso do Wix e em fornecer ao Wix todas as informações necessárias para garantir o pagamento de quaisquer Serviços Pagos que adquirir.

17.7. Autonomia das cláusulas contratuais e termos de isenção de responsabilidade

Se qualquer disposição entre os Termos Wix vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer Termo Wix será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.

#ÉSimplesAssim

Os presentes termos são independentes entre si, no caso de qualquer deles ser julgado inexequível.

17.8. Interpretação

Todos os cabeçalhos, legendas e títulos de seção do presente contrato e todas as explicações ou resumos na coluna à direita, intitulada “#ÉSimplesAssim”, são fornecidos apenas por conveniência e não devem definir ou explicar de forma alguma qualquer disposição do presente instrumento, nem geram vínculo legal de qualquer natureza a qualquer das partes.
 

Os presentes Termos de Uso foram redigidos originalmente em inglês e traduzidos a outros idiomas para conveniência do usuário. O usuário poderá acessar e visualizar versões em outros idiomas, alterando as configurações de idioma em seu site Wix na internet. Caso uma versão traduzida (exceto inglês) dos presentes Termos de Uso divergir em qualquer aspecto da versão em inglês, as disposições desta última deverão prevalecer.

#ÉSimplesAssim

Somente a coluna da esquerda gera vínculo legal (esta coluna é apenas para esclarecimento).
 

Versões traduzidas (em outro idioma que não o inglês) dos presentes termos são oferecidas apenas por conveniência.

17.9. Contato do serviço de atendimento ao cliente

Para entrar em contato com o serviço de Apoio ao Cliente, use alguma das opções listadas abaixo:

Visite a Central de Ajuda Wix, disponível em: https://support.wix.com/pt/article/entrando-em-contato-com-o-apoio-ao-cliente-wix-para-obter-suporte

#ÉSimplesAssim

Alguma dúvida ou sugestão? Gostaríamos muito de ouvi-las!

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