Termos de uso do Wix Marketplace

Última atualização: 1 de fevereiro de 2025

Bem-vindo ao Wix Marketplace: um local onde os usuários Wix podem avaliar o trabalho de profissionais da web autônomos e de agências, solicitar a aquisição de serviços personalizados (os “Serviços Personalizados”), avaliar e comprar licenças para Templates de site Wix Studio projetados por profissionais da web autônomos e de agências (os “Serviços”).

Estes termos e condições (os “Termos do Marketplace”) são um acordo vinculativo entre você e Wix.com Ltd. (“Wix”). Estes Termos do Wix Marketplace regem o uso deste site, incluindo todo o conteúdo e serviços disponíveis através do nome de domínio pt.wix.com/marketplace (o “Wix Marketplace”).

AO USAR E/OU VISITAR ESTE SITE, você concorda com estes termos e condições, E com cada um dos seguintes:

os Termos de Uso gerais do Wix.com, os quais podem ser alterados periodicamente, que podem ser consultados em https://pt.wix.com/about/terms-of-use; (os “Termos Gerais do Wix”) E
os Termos de Uso do Programa de Parceiros, os quais podem ser alterados periodicamente, que podem ser consultados em https://pt.wix.com/partner-program-terms-of-use (conforme aplicável) (os “Termos de Uso do Programa de Parceiros Wix”). Os Termos Gerais do Wix e os Termos de Uso do Programa de Parceiros Wix são coletivamente denominados aqui como “Termos do Wix”.

Você também reconhece que leu os termos e condições da política de privacidade do Wix, que são publicados em https://pt.wix.com/about/privacy, os quais podem ser alterados periodicamente (a “Política de Privacidade”).

Os Termos e a Política de Privacidade do Wix estão integrados aqui para referência e regem seu uso do Wix Marketplace. Para evitar dúvidas, o Wix Marketplace faz parte do Site Wix e os Serviços fazem parte dos Serviços Wix.

AO ENVIAR OU COMPRAR UMA LICENÇA PARA UM TEMPLATE, OU ENTRAR NO WIX MARKETPLACE, VOCÊ RECONHECE QUE LEU OS TERMOS DO WIX MARKETPLACE E AINDA ENTENDE E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A TAIS TERMOS, INCLUINDO QUAISQUER FUTURAS MODIFICAÇÕES. PODEMOS REVER ESTES TERMOS A QUALQUER MOMENTO PUBLICANDO UMA VERSÃO ATUALIZADA EM NOSSO SITE. ENCORAJAMOS A RELEITURA DESTE CONTRATO DE TEMPOS EM TEMPOS, POIS VOCÊ ESTÁ VINCULADO A ESTES TERMOS. SEU USO CONTÍNUO DO WIX MARKETPLACE APÓS UMA ALTERAÇÃO A ESTES TERMOS CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E VINCULANTE DESTES TERMOS. SE, A QUALQUER MOMENTO, VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UM DOS TERMOS DESTE CONTRATO ENTÃO EM VIGOR, NÃO USE O WIX MARKETPLACE. NÃO OBSTANTE O ACIMA EXPOSTO, O WIX TERÁ O DIREITO DE ENCERRAR SUA CONTA COMO Parceiro Wix (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) OU MEMBRO WIX E REMOVER VOCÊ DO WIX MARKETPLACE A QUALQUER MOMENTO APÓS TAL AVISO.

Os termos em maiúsculas não definidos aqui terão o significado atribuído a eles nos Termos ou na Política de Privacidade do Wix.

Estes Termos do Wix Marketplace foram criados e escritos em inglês e foram traduzidos para outros idiomas para sua conveniência. No caso de qualquer conflito entre uma versão traduzida (não em inglês) destes Termos do Wix Marketplace e a versão em inglês destes Termos do Wix Marketplace, o conteúdo da versão em inglês prevalecerá em relação a tal conflito.

1. Descrição geral

O Wix Marketplace (i) permite que quaisquer profissionais da web qualificados, freelancers, agências e outras empresas (indivíduos ou entidades) com uma Conta de Usuário válida (o(s) "Parceiro(s) Wix") criem um perfil dedicado ao seu trabalho (o "Perfil"), destaquem os Sites de Usuários Wix em que tenham sido contratados para trabalhar, exibam e licenciem templates de Sites Wix Studio no Wix Marketplace ("Templates de Marketplace") e/ou licenciem templates de site Wix Studio fora do Wix ("Templates Externos") (em conjunto, os "Templates") para serem usados por Membros Wix; (ii) permite que os visitantes consultem os Perfis dos Parceiros Wix e permite que os usuários Wix com uma Conta de Usuário válida (o(s) "Membro(s) Wix") encontrem Parceiros Wix (manualmente ou com a assistência do recurso "Encontre um Parceiro Wix") que possam atender às suas necessidades e comprar licenças de Templates do Marketplace projetados por Parceiros Wix ou contratar o Parceiro Wix para fornecer Serviços Personalizados; e (iii) facilita a comunicação inicial entre um Membro Wix e o Parceiro Wix escolhido para que eles possam se conectar diretamente em relação às necessidades de Serviços Personalizados do Membro Wix (Parceiros Wix e Membros Wix, juntos, "Usuários"; e individualmente, "Usuário" ou "você").

1.1

No Wix Marketplace, os Membros Wix podem solicitar e obter Serviços tanto para sites gratuitos na plataforma do Wix quanto para sites em qualquer Plano Premium Wix. Os Serviços não são prestados gratuitamente. Quaisquer Serviços Personalizados adquiridos além dos Templates do Marketplace serão negociados separadamente e livremente entre o Parceiro Wix e os Membros Wix.

1.2

O Wix em si não oferece nem presta quaisquer serviços de sites personalizados no Wix Marketplace. O Wix atua como vendedor de sublicenças para os Templates do Marketplace e não tem qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer Serviços ao Cliente prestados ou quaisquer Templates do Marketplace ou Templates Externos criados pelos Parceiros Wix.

1.3

O Wix Marketplace não é uma agência de emprego ou de intermediação e, exceto conforme especificamente declarado aqui, o Wix Marketplace não atua como um serviço de indicação, intermediação ou colocação e não fornece, indica, coloca, oferece ou busca obter emprego ou oportunidades de trabalho para nenhum de seus Usuários.

1.4

2. Termos adicionais aplicáveis aos Parceiros Wix

Marketplace de Parceiros Wix

2.1

Os Parceiros Wix podem ser elegíveis para acessar e usar o Wix Marketplace participando como Parceiros Wix no Programa de Parceiros Wix, sujeito aos Termos do Programa de Parceiros e a estes Termos do Marketplace.

2.1.1

O Programa de Parceiros Wix, oferecido atualmente pelo Wix em https://pt.wix.com/studio/partner-program, é um programa criado para ajudar os Parceiros Wix a expandir seus negócios, oferecendo acesso a benefícios específicos, que podem incluir um gerente de conta dedicado, treinamento, suporte prioritário e/ou uso do Wix Marketplace (conforme aplicável). O Programa de Parceiros Wix é regido pelos Termos de Uso do Programa de Parceiros Wix.

2.1.2

Como participante do Programa de Parceiros Wix, os Parceiros Wix podem vender seus Templates no Wix Marketplace e apresentar seus serviços no Perfil dedicado no Marketplace e, entre outros benefícios especificados, podem se tornar elegíveis para receber leads de Membros Wix para usar os Serviços Personalizados do Parceiro e desbloquear o acesso aos recursos de "venda de serviços" dos Termos de Uso do Programa de Parceiros Wix. Depois que o acesso ao Wix Marketplace for concedido, o Parceiro Wix terá a oportunidade de criar seu Perfil, e os Membros Wix poderão visualizar esse Perfil depois que o Parceiro Wix concluir e clicar no botão "Atualizar Perfil", conforme indicado.

2.1.3

O Wix reserva-se o direito de fazer alterações de tempos em tempos no Programa de Parceiros, incluindo, mas não se limitando a, atualizações ou modificações na elegibilidade do Nível do Programa de Parceiros, elegibilidade do Pacote de Parceiros e os benefícios fornecidos em qualquer Nível do Programa de Parceiros ou Pacote de Parceiros, incluindo, sem limitação, acessibilidade e uso do Wix Marketplace, conforme estabelecido nos Termos de Uso do Programa de Parceiros Wix.

2.1.4

Não obstante o acima exposto, quaisquer Parceiros Wix que se inscreveram e foram aceitos no Wix Marketplace antes de maio de 2020, apesar de não terem participado do Programa de Parceiros antes dessa data, podem continuar a acessar e usar o Wix Marketplace, sujeitos a todos os termos e condições aqui estabelecidos.

2.1.5

O Wix terá discrição exclusiva e absoluta quanto à elegibilidade de qualquer Parceiro Wix para acessar e utilizar o Wix Marketplace, e não garante que qualquer Parceiro Wix será apresentado no Marketplace por um período mínimo de tempo ou em nenhum momento. O Wix reserva-se o direito de remover do Wix Marketplace qualquer Parceiro Wix e pode remover ou exigir que um Parceiro Wix remova quaisquer Templates de Marketplace oferecidos em seu Perfil ou Conteúdo do Usuário incluído em seu Perfil, a critério do Wix. O Wix não será obrigado a fornecer quaisquer explicações sobre suas decisões a este respeito.

2.1.6

Concessões de licenças

2.2

Concessão de licença do Wix. Sujeito aos termos e condições deste Contrato, o Wix concede, durante o Prazo, uma licença limitada, não exclusiva, pessoal, revogável, que não pode ser sublicenciada e intransferível para usar o software e a documentação do Wix com o único propósito de desenvolver ou testar Templates projetados para operar na plataforma Wix. Como um Parceiro Wix, você não pode modificar, alterar, reproduzir ou distribuir o Site ou App. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar os Serviços Wix e/ou o Wix Marketplace. Você não pode copiar, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte do Wix Marketplace, quaisquer atualizações ou qualquer parte dele (exceto quando e somente na medida em que qualquer restrição acima seja proibida pela legislação aplicável), nem tentar desabilitar ou contornar qualquer segurança ou outra medida tecnológica projetada para proteger o Serviço Wix, o Wix Marketplace ou qualquer conteúdo disponível por meio do Serviço.

2.2.1

Concessão de licença de Parceiro Wix. Ao criar, publicar ou compartilhar quaisquer informações, Templates, por meio do Serviço, você concede ao Wix uma licença mundial, não exclusiva, sublicenciável, livre de royalties, totalmente paga, perpétua, transferível e direito irrestrito, no ou por meio do Site Wix ou do Wix Marketplace para usar, modificar, remover, publicar, transmitir, sublicenciar ou exibir tais informações ou Conteúdo do Usuário em qualquer meio existente ou desenvolvido a seguir para operar os negócios do Wix e fornecer Serviços, incluindo, sem limitação, vender licenças não sublicenciáveis para Templates do Marketplace para Membros Wix, facilitar as comunicações com Membros Wix e anunciar e promover o Serviço, o Marketplace, seu Perfil, Portfólio e Templates. Você renuncia a quaisquer reivindicações contra o Wix ou qualquer pessoa em seu nome relacionadas a quaisquer direitos morais passados, presentes ou futuros, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes em todo o mundo que você possa ter nos Templates em seu portfólio, com relação a tais usos permitidos.

2.2.2

Direito de usar marcas de Parceiros Wix. Para facilitar a oferta e promoção de um Template, o Wix terá o direito de usar, reproduzir e exibir o nome e as marcas registradas do Template e do Parceiro Wix (as “Marcas do Parceiro Wix”). O uso dessas Marcas dos Parceiros Wix será limitado ao uso no Site Wix e em atividades promocionais e de marketing conduzidas pelo Wix de tempos em tempos.

2.2.3

Direitos de propriedade intelectual. O Wix não adquire nenhum interesse de propriedade nos Templates, Marcas ou outro Conteúdo do Usuário sob estes Termos do Marketplace. O Parceiro Wix e seus licenciadores (conforme aplicável) manterão seus direitos, títulos e interesses nos Templates, Marcas e outros Conteúdos do Usuário. No caso de qualquer reclamação de terceiros de que a posse ou uso de um Template ou serviço fornecido por um Membro Wix infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, você, e não o Wix, será o único responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual.

2.2.4

Representações e garantias dos Parceiros Wix.

2.3

Ao usar o Wix Marketplace e/ou vender Templates Externos fora do Wix, você confirma, se compromete, reconhece, declara e garante que:

Você tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal. Na medida em que o Parceiro Wix é uma entidade, tal Parceiro Wix também declara e garante que está devidamente organizado e existe validamente sob as leis de sua jurisdição e tem o poder e a autoridade necessários para celebrar este acordo e cumprir com suas obrigações aqui contidas;
Você sempre fornecerá informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ao enviar qualquer formulário de registro ou ao fornecer qualquer informação ao Wix por meio do Marketplace. Você é o único responsável por editar e atualizar tais informações em seu Perfil. Você deve manter qualquer Conteúdo de Usuário em seu Perfil atualizado, sem links inválidos ou informações incorretas. Você é responsável por remover do seu Perfil qualquer Conteúdo de Usuário que não esteja mais autorizado a usar.
Você possui ou tem todo o direito e autoridade para apresentar e publicar o Conteúdo do Usuário ou outro conteúdo apresentado em seu Perfil, seus Templates e seu Portfólio (incluindo, sem limitação, links e sites de terceiros). Você não deve enviar, carregar, publicar, exibir ou compartilhar qualquer Conteúdo do Usuário ou outro conteúdo que você não tenha o direito de copiar, usar, vincular ou compartilhar para fins de uso do Wix Marketplace. A publicação e o uso de Conteúdo do Usuário ou outro conteúdo no ou por meio do Serviço não violam os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa. Você será o único responsável por quaisquer danos resultantes de qualquer violação de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro dano resultante do upload, postagem ou publicação Conteúdo do Usuário ou outro conteúdo em seus Templates ou no Wix Marketplace. Você deve ter todos os direitos necessários para apresentar seu Portfólio. Você reconhece e concorda que todas as informações apresentadas em seu Portfólio não são confidenciais. Você também reconhece e concorda que faz esta representação ao Wix e a cada Membro Wix que adquirir uma sublicença para seu Template (tal sublicença, uma “Licença”).
Todos os sites e Templates enviados por você como parte do seu Perfil foram realizados exclusivamente por você e são todos sites projetados na plataforma Wix. Você não pode anunciar e/ou mencionar sites e/ou plataformas que não sejam do Wix em seu Perfil. Os sites apresentados no seu Perfil devem refletir com precisão suas habilidades e os serviços que você está sendo contratado para executar e/ou os Templates que você está oferecendo para venda.
Seus templates e qualquer Conteúdo de Usuário apresentado em seu perfil estarão livres de vírus, cavalos de Tróia, worms, spyware, mecanismos de desativação ou outros códigos maliciosos.
Você concorda que o uso do Serviço não violará nenhuma lei aplicável.
Você concorda que seu uso do Serviço não incluirá o envio de mensagens de marketing ou transmissões não solicitadas (ou seja, spam). O Wix pode bloquear qualquer pessoa que viole esta disposição de usar o Serviço.
Você deverá respeitar práticas comerciais justas e éticas em qualquer negociação com qualquer Membro Wix.
Nenhum dos Parceiros Wix, suas subsidiárias ou qualquer um de seus diretores ou administradores é, ou é de propriedade ou controlado por indivíduos ou entidades que sejam: (i) alvo de quaisquer sanções administradas ou aplicadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (“OFAC”), o Departamento de Estado dos EUA ou qualquer outra agência ou departamento do governo dos EUA, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a União Europeia ou o Tesouro de Sua Majestade e/ou alvo de quaisquer sanções israelenses (coletivamente, "Sanções"), ou (ii) localizados, organizados ou residentes em um país ou território que seja objeto de Sanções territoriais abrangentes.

Uso do Serviço.

2.4

Informação pública. Você pode criar, publicar ou compartilhar Conteúdo do Usuário, incluindo, mas não se limitando à Templates, Portfólios, mensagens e imagens, no ou por meio do Serviço. Este Conteúdo do Usuário pode ser tornado público. Você confirma e reconhece que algumas Informações Pessoais e outras Informações (conforme esses termos são definidos na Política de Privacidade do Wix) que você fornece ao Wix podem se tornar públicas e acessíveis aos Membros Wix e outros visitantes do site Wix que analisam seu Perfil no Wix Marketplace, e podem ser usadas em conexão com o "Encontre um Parceiro Wix" e/ou o suporte de recursos de Templates.

2.4.1

Classificação. A ordem de apresentação dos Perfis dos Parceiros Wix e dos Templates do Marketplace no Wix Marketplace está sujeita ao critério exclusivo e absoluto do Wix. A classificação é determinada por parâmetros decididos pelo Wix. Os parâmetros que podem influenciar sua classificação incluem, sem limitação, o número de Sites de Usuários que você apresenta em seu Perfil e a natureza do Feedback que podemos receber de Membros Wix que usaram seus serviços ou compraram os Templates criados por você.

2.4.2

Precisão das informações. Qualquer informação comunicada a você sobre um Membro Wix por meio do Wix Marketplace será transmitida em conformidade com as informações fornecidas ao Wix por tal Membro Wix. O Wix não é responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas por qualquer Membro Wix. O Wix não é responsável por informações fornecidas por terceiros. Você é o único responsável pelo gerenciamento das informações dos Membros Wix no seu painel de Parceiro Wix, sejam essas informações adicionadas e/ou carregadas por você ou pelo Wix em seu nome, de acordo com a lei aplicável.

2.4.3

Perfil. Cada Parceiro Wix pode ter apenas um Perfil apresentado no Wix Marketplace. Você não pode ter mais de um perfil no Wix Marketplace.

2.4.4

Proteção da conta. Somente você pode usar sua conta e credenciais de autenticação (por exemplo, chaves, tokens, senha) associadas ao seu Perfil, e você é totalmente responsável por proteger tais informações contra comprometimento e por usá-las somente conforme autorizado pelo Wix e de acordo com estes termos.

2.4.5

Diretrizes. O Wix tem o direito de determinar instruções e diretrizes relacionadas ao uso do Wix Marketplace, inclusive em relação a quaisquer idiomas a serem usados nos Perfis e Portfólios, e pode instruir os Parceiros Wix a usar idiomas específicos. O Wix pode fornecer aos Parceiros Wix diretrizes para o uso do Wix Marketplace, incluindo, mas não se limitando às Diretrizes para Leads do Wix Marketplace localizadas em https://pt.wix.com/marketplace/partner-guidelines e as Diretrizes dos Templates de Parceiros Wix localizadas em https://www.wix.com/studio/partner-program/submit-and-sell/guidelines e, a critério exclusivo do Wix, o Wix reserva-se o direito de suspender ou remover qualquer Parceiro Wix por não aderir ou seguir tais diretrizes. O Wix pode instruir você sobre quais idiomas usar no seu Perfil.

2.4.6

Remoção. O Wix reserva-se o direito de remover qualquer Parceiro Wix do Wix Marketplace sem aviso prévio, por qualquer motivo.

2.4.7

Métricas de desempenho. Se o Wix fornecer quaisquer métricas de desempenho para seus Templates ou Portfólio, você concorda que tais métricas podem ser destinadas exclusivamente para seu uso interno e não podem ser fornecidas a terceiros.

2.4.8

Envio, aprovação e retirada de Templates.

2.5

Requisito e envio de Templates. Você deve enviar cada Template do Marketplace que deseja oferecer aos Membros e/ou Usuários Wix por meio do Marketplace, bem como quaisquer atualizações materiais desse Template, para aprovação prévia do Wix. Quaisquer atualizações estarão sujeitas aos termos e condições estabelecidos neste Contrato.

2.5.1

Requisitos mínimos. O Parceiro Wix deve garantir que todos os Templates cumpram os seguintes requisitos:

o Template deve estar em conformidade com todos os termos e condições estabelecidos neste Contrato, incluindo os Termos do Wix e as Diretrizes de Templates disponíveis em https://www.wix.com/studio/partner-program/submit-and-sell/guidelines, que são aqui incorporados por referência;
o Template não deve infringir ou apropriar-se indevidamente de qualquer propriedade intelectual ou direito pessoal de terceiros;
o Template precisa ser totalmente funcional e revisado quanto a bugs e defeitos;
o Template deve estar em conformidade com quaisquer outros requisitos informados a você pelo Wix; e
o Template deverá ser apenas um template de um site Wix Studio.

2.5.2

Aprovação do Template. Antes de disponibilizar qualquer Template do Marketplace no Marketplace, o Wix, ou um terceiro em seu nome, revisará e avaliará cada Template (incluindo quaisquer atualizações ou alterações, se o Wix considerar necessário) enviado pelo Parceiro Wix. Após o envio de cada Template de Marketplace para aprovação no Wix Marketplace, o Parceiro Wix deverá incluir sua oferta de preço para a Licença de tal Template de Marketplace e tal preço deverá ser definido somente em dólares americanos. O Wix disponibilizará um Template no Marketplace após ele ser aprovado pelo Wix, a seu exclusivo critério (e sem obrigação de fornecer qualquer justificativa em caso de reprovação). O Wix, ou um terceiro em seu nome, pode revisar e avaliar qualquer Template do Marketplace disponível no Marketplace periodicamente, para verificar se tal Template do Marketplace continua em conformidade com este Contrato. O Parceiro Wix concorda em cooperar com o Wix no processo de revisão, teste e avaliação e em responder perguntas e fornecer informações e materiais razoavelmente solicitados pelo Wix. O Wix pode exigir que o Parceiro Wix faça ajustes e/ou modificações em seu Template , conforme necessário para garantir a conformidade do Template com este Contrato. O Parceiro Wix fará os ajustes necessários dentro de um período de tempo razoável, conforme determinado pelo Wix. Fica esclarecido que o Wix não terá nenhuma obrigação de incluir qualquer Template no Marketplace, mesmo que tal Template tenha sido previamente aprovado pelo Wix.

2.5.3

Remoção de Template. O Wix pode remover ou suspender qualquer Template do Marketplace, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem obrigação de fornecer qualquer explicação ou aviso prévio e sem nenhuma responsabilidade para o Parceiro Wix. O Wix também pode descontinuar o uso de qualquer Template por Membros Wix se o Wix acreditar que o uso de tal Template infringe direitos de terceiros ou pode causar danos ao Wix ou seus Usuários. Os Parceiros Wix podem remover seus próprios Templates do Marketplace a qualquer momento removendo o Template do Marketplace de seus Perfis. Observe que a remoção de um Template do Marketplace por um Parceiro Wix não afeta a licença adquirida desse Template do Marketplace por um Membro Wix. Os Membros Wix que compraram uma licença de um Template do Marketplace continuarão a ter o direito de usar esses Templates do Marketplace.

2.5.4

Responsabilidade pelos Templates e seus Serviços

2.6

Conteúdo dos Templates. O Parceiro Wix tem, e terá, a responsabilidade exclusiva (i) por todo o conteúdo do Template (incluindo, mas não se limitando ao uso de quaisquer patentes, designs registrados, direitos de design, marcas registradas, nomes comerciais e empresariais, direitos autorais e direitos relacionados, logotipos e ícones e a inserção e uso de código e qualquer tecnologia de terceiros) e (ii) pelo desenvolvimento, operação adequada e manutenção do Template. O Parceiro Wix reconhece e concorda que o Wix não tem qualquer responsabilidade ou obrigação de qualquer tipo por qualquer conteúdo, bug, desenvolvimento, operação e manutenção e fornecimento de serviços e pela venda de Licenças de Templates para Membros Wix.

2.6.1

Respondendo a Reivindicações. Você, como Parceiro Wix, entende e concorda que é o único responsável por fornecer suporte e assistência relevantes a um Membro Wix em relação à compra e uso de uma Licença para um de seus Templates. Se o Wix receber uma reclamação de terceiros sobre um Template, o Wix poderá encaminhar tal reclamação a você. Você deve responder à reclamação prontamente e tomar todas e quaisquer ações necessárias para que o Template esteja em conformidade com a lei, quando aplicável. Se você descobrir ou for notificado de que um Template viola os termos destes Termos do Marketplace ou dos Termos do Wix, você deverá tomar as medidas necessárias imediatamente para corrigir tal violação. Você deve declarar em seu Perfil seu nome, endereço e todas as informações de contato necessárias para as quais quaisquer dúvidas, reclamações ou reivindicações dos Membros Wix com relação aos Templates ou Serviços que você fornece devem ser direcionadas.

2.6.2

Garantia. Você é o único responsável por quaisquer garantias, expressas ou implícitas por lei, na medida em que não sejam efetivamente isentas, pelos Templates e quaisquer serviços que você fornecer. O Wix não terá nenhuma obrigação de garantia com relação aos Templates ou serviços que você fornece.

2.6.3

Preços, coleta e participação na receita dos Templates do Marketplace. Esta Seção excluirá Templates Externos pelos quais nenhuma taxa será paga pelo Wix ao Parceiro Wix.

2.7

Preços. Os Parceiros Wix são obrigados a publicar e apresentar suas taxas iniciais para cada Serviço Personalizado que eles oferecem suporte em seus Perfis e a definir e apresentar claramente os preços aplicáveis às Licenças de Template que estão sendo compradas no Marketplace. Se o preço de uma Licença de Template do Marketplace for cobrado em qualquer moeda diferente do dólar americano, o Wix terá o poder exclusivo de determinar a taxa de câmbio aplicável à Licença do Template do Marketplace e compensar quaisquer custos de taxa de câmbio incorridos ao Wix como resultado do pagamento em qualquer moeda diferente do dólar americano.

2.7.1

Cobrança de pagamentos; reembolsos. O Wix, diretamente ou por meio de seus parceiros terceirizados ou provedores de serviços, facilitará todas as compras, devoluções e transações de estorno relacionadas às Licenças de Templates do Marketplace oferecidas (cada uma, uma “Ação de Cobrança”), incluindo a cobrança de pagamentos e o processamento de cancelamentos e reembolsos de tais Licenças de Templates do Marketplace. O Wix terá o direito, mas não será obrigado, a seu exclusivo critério, a aprovar cancelamentos de Licenças de Templates do Marketplace adquiridas por Membros Wix e a reembolsar tais Membros Wix pelos valores pagos por eles ao Wix (ou qualquer parte deles). Se um reembolso ou estorno for pago pelo Wix a um Membro Wix em razão de um Template do Marketplace pelo qual o Parceiro Wix tenha recebido uma Participação na Receita (conforme definido abaixo), o Parceiro Wix ficará obrigado a devolver esse valor de Participação na Receita ao Wix no prazo máximo de trinta (30) dias após solicitação do Wix. Sem prejuízo do disposto acima, o Wix terá o direito de deduzir quaisquer valores devidos (e não reembolsados) pelo Parceiro Wix ao Wix, de quaisquer valores a serem pagos pelo Wix ao Parceiro Wix nos termos deste documento.

2.7.2

Participação na receita. De 17 de abril de 2024 até 30 de junho de 2025, as Receitas Líquidas de Licença de Template do Marketplace (conforme definido abaixo) não serão compartilhadas entre o Parceiro Wix e o Wix, de modo que o Parceiro Wix terá direito a cem por cento (100%) das Receitas Líquidas de Licença de Template do Marketplace e o Wix terá direito a zero por cento (0%) das Receitas Líquidas de Licença de Template do Marketplace (a “Participação na Receita”)

O termo “Receitas Líquidas de Licença de Template do Marketplace” significa os valores agregados efetivamente pagos pelos Membros Wix ao Wix em consideração à venda e uso de uma Licença para um Template do Marketplace oferecido no Marketplace, excluindo todos e quaisquer impostos, taxas de câmbio e outras taxas governamentais de qualquer tipo que possam ser impostas; taxas de hospedagem; taxas de terceiros; reembolsos ou descontos; taxas de cobrança ou processamento; e valores pagos pelo Wix em conexão com a venda de uma Licença para um Template do Marketplace.

2.7.3

Pagamento de Participação na Receita. A Participação na Receita será paga mensalmente no prazo de sessenta (60) dias a partir da Data de Cálculo (conforme definido abaixo) na qual o Wix coletou as Receitas Líquidas de Licença de Template do Marketplace relevantes.

O cálculo da Participação na Receita ocorrerá no primeiro dia de cada mês civil para todas as Licenças de Templates do Marketplace adquiridas pelos Membros Wix durante o mês civil anterior (a “Data de Cálculo”).

O Wix não pagará a um Parceiro Wix um valor inferior a duzentos dólares americanos (US$ 200; o “Valor Mínimo de Pagamento”). Consequentemente, caso o saldo do Parceiro Wix no final de um mês seja inferior ao Valor Mínimo de Pagamento, tal saldo será transferido e adicionado ao valor de Participação na Receita do mês seguinte até que o valor total a pagar ao Parceiro Wix atinja o Valor Mínimo de Pagamento. Quaisquer valores serão pagos a um Parceiro Wix após o encerramento da Conta de Usuário desse Parceiro Wix.

2.7.4

Forma de pagamento. Todos os pagamentos de Participação na Receita serão devidos e pagáveis somente em dólares americanos. O pagamento será feito por transferência bancária ou qualquer outro método escolhido pelo Wix, a seu exclusivo critério. Todos os pagamentos aqui previstos serão feitos mediante nota fiscal legal a ser emitida pela Parte que receber o respectivo pagamento.

2.7.5

Impostos. O Wix não atua como empregador de nenhum Parceiro Wix. O Parceiro Wix será responsável pelo pagamento de todos e quaisquer tributos, taxas, encargos e demais contribuições governamentais de qualquer natureza, bem como pelas obrigações de retenção e de reporte aplicáveis à condução das atividades comerciais do Parceiro Wix. Você entende e concorda que, se o Wix for considerado responsável por qualquer imposto, retenção ou obrigação de declaração em conexão com quaisquer Serviços fornecidos ou recebidos por você, você reembolsará e indenizará imediatamente o Wix por todos os custos, despesas e responsabilidades (incluindo quaisquer juros e penalidades) relacionados aos mesmos. Caso, de acordo com qualquer lei ou regulamento, seja necessário reter imposto na fonte de qualquer pagamento feito ao Parceiro Wix, o Wix reterá o referido imposto na alíquota estabelecida na certificação emitida pela autoridade tributária apropriada e fornecida ao Wix pelo Parceiro Wix ou, na ausência de tal certificação, na alíquota determinada pela referida lei ou regulamento. Se o preço de uma Licença de Template for apresentado em qualquer moeda diferente do dólar americano, o Wix terá o poder exclusivo de determinar a taxa de câmbio aplicável à Licença e compensar quaisquer custos de taxa de câmbio incorridos ao Wix como resultado do pagamento em qualquer moeda diferente do dólar americano.

2.7.6

Direito de Mudança. O Wix terá o direito de cancelar ou modificar o programa de compensação do Parceiro Wix e/ou o método de participação na receita estabelecido acima nesta Seção 2.7 a seu exclusivo critério, com ou sem aviso ao Parceiro Wix. Tal cancelamento não afetará as obrigações de pagamento do Wix ao Parceiro Wix em relação aos valores pendentes devidos.

2.7.7

Sanções econômicas e controles de exportações

2.8

O Parceiro Wix reconhece que qualquer uso de seu Template e quaisquer produtos e serviços relacionados (o "Uso do Template") não pode ser fornecido ou usado por nenhuma pessoa em nenhum dos países sujeitos a sanções econômicas abrangentes sob os regulamentos EAR, OFAC ou israelenses, que atualmente incluem Crimeia – região da Ucrânia, Cuba, Irã, Coreia do Norte e Síria. Além disso, o Parceiro Wix não permitirá e restringirá totalmente qualquer uso relacionado aos seus Templates por Membros (indivíduos e entidades) identificados em qualquer lista de Sanções, incluindo, mas não se limitando à Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas do OFAC (a "SDN List"), entidades cujas participações sejam de 50% ou mais pertencentes a indivíduos ou entidades listados na Lista SDN, ou indivíduos ou entidades localizados em qualquer país sujeito a sanções abrangentes.

O Parceiro Wix reconhece que o Uso do Template pode estar sujeito às leis, regulamentos e regras de exportação, reexportação e transferência interna dos EUA, de Israel ou de outros países (os "Controles de Exportação"). Fica acordado que os regulamentos de Controles de Exportação aplicáveis regerão o Uso do Template e que nenhum dado, informação, programa de software, tecnologia, código-fonte, funcionalidade de criptografia e/ou materiais resultantes do Template ou seus produtos ou serviços relacionados serão disponibilizados a qualquer pessoa, direta ou indiretamente, em violação aos Controles de Exportação. O Parceiro Wix será (i) o único responsável por verificar os regulamentos de Controles de Exportação aplicáveis e quaisquer atualizações ou modificações dos mesmos; (ii) será o único responsável por cumprir rigorosamente os Controles de Exportação em todos os momentos em que este Contrato estiver em vigor; e (iii) será responsável por quaisquer infrações ou sanções impostas nos termos do mesmo.

Termos de dados do usuário

2.9

Sem limitar outras representações, garantias e obrigações do Parceiro Wix sob estes Termos do Marketplace, na medida em que o Parceiro Wix realiza qualquer forma de atividade de Processamento com relação a ou em conexão com quaisquer Dados Pessoais de Membros Wix, os Usuários Wix ou visitantes do site dos Usuários Wix (coletivamente, “Dados do Usuário”), então o Parceiro Wix, os Serviços do Parceiro Wix e os Templates do Parceiro Wix oferecidos dentro ou fora do Marketplace, devem cumprir todas as leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados, incluindo (mas não se limitando a) a Legislação Geral de Proteção de Dados ((UE) 2016/679) (GDPR) e quaisquer leis nacionais de implementação aplicáveis, regulamentos e legislações secundárias relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais (coletivamente, “Leis de Privacidade de Dados”), incluindo, sem limitação, todos e quaisquer requisitos de consentimento ou notificação.

(i) “GDPR” significa o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
(ii) “Titular dos Dados”, “Dados Pessoais”, “Processamento” ou “Processo”, “Controlador”, conforme usado nesta Seção 2.9, terão os significados dados no GDPR e na Política de Privacidade do Wix.
O Wix e o Parceiro Wix concordam que cada um atuará como Controlador em relação aos Dados Pessoais dos Usuários. Reconhece-se que cada parte é um Controlador separado e independente dos Dados Pessoais dos Usuários. Os Dados Pessoais dos Usuários não serão processados pelas Partes como controladores conjuntos, conforme mencionado no Artigo 26 do GDPR. Cada Parte será independentemente responsável pelo cumprimento de suas obrigações como Controlador sob as Leis de Privacidade de Dados aplicáveis.
O Parceiro Wix deve manter e cumprir uma política de privacidade abrangente. O Parceiro Wix será responsável por informar todos os Membros Wix sobre tal política de privacidade, inclusive fornecendo acesso a tal política por meio de um link fornecido e, se solicitado, (ii) enviando tal política ao Wix para exibição aos Membros Wix no Marketplace e garantindo que o Wix seja capaz de exibir um aviso de tal política de privacidade de acordo com este Contrato e todas as leis ou regulamentos aplicáveis. Essa política de privacidade deve: (i) cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis; (ii) informar os Membros Wix sobre as informações coletadas pelo Template e a maneira como essas informações são usadas, armazenadas, protegidas e divulgadas, incluindo as categorias de terceiros aos quais as informações podem ser divulgadas; (iii) descrever o processo pelo qual o Parceiro Wix notifica seus membros Wix sobre mudanças materiais em tal política de privacidade; e (iv) descrever os controles que os Membros Wix têm sobre o uso e compartilhamento de suas informações e como eles podem acessá-las.
O Parceiro Wix deverá notificar prontamente o Wix, no prazo máximo de 24 horas (ou um período de tempo menor, se exigido pelas Leis de Privacidade de Dados aplicáveis) e o Membro Wix sobre qualquer comprometimento real ou suspeito de segurança de dados envolvendo Dados do Membro Wix. O Parceiro Wix deverá tomar medidas imediatas para conter e controlar qualquer acesso não autorizado ou uso indevido dos Dados de Membros Wix e continuar a fornecer prontamente informações relacionadas à investigação e resolução do comprometimento da segurança dos dados até que o Wix determine que o comprometimento da segurança dos dados foi resolvido.
Cada Parte pode transferir Dados Pessoais e interagir de outra forma com Processadores de dados de terceiros. Cada Parte concorda que, se transferir Dados Pessoais ou interagir de outra forma com um Processador de dados terceirizado, celebrará um acordo contratual separado com cada um desses Processadores para garantir a conformidade com suas obrigações sob as Leis de Privacidade de Dados aplicáveis e aqui contidas.
Cada Parte não transferirá quaisquer Dados de Membros Wix recebidos da outra Parte para fora do EEE, Suíça e Reino Unido, a menos que a transferência esteja em conformidade com a disposição relevante das Leis de Privacidade de Dados.
O Parceiro Wix limitará suas atividades de Processamento de Dados de Membros Wix somente na medida necessária para operar o Template do Parceiro Wix e fornecer os serviços do Template aos Membros Wix. O Parceiro Wix está proibido de processar, diretamente ou por meio de um processador, quaisquer Dados de Membros Wix fornecidos ao Parceiro Wix pelo Wix para fins de marketing, publicidade, vendas, personalização, exceto por instrução do Membro Wix e em conformidade com as Leis de Privacidade de Dados aplicáveis. O Parceiro Wix não incluirá Dados do Membro Wix fornecidos ao Parceiro Wix pelo Wix em nenhum produto ou serviço oferecido pelo Parceiro Wix a terceiros sem o consentimento aplicável do Membro Wix ou de maneira que constitua uma “venda” sob o CCPA.
O Parceiro Wix auxiliará o Wix, na medida em que razoavelmente solicitado, a cumprir quaisquer obrigações estatutárias do Wix relativas a solicitações para exercer direitos do Titular dos Dados sob as Leis de Privacidade de Dados aplicáveis.
Sujeito às Leis de Privacidade de Dados aplicáveis, o Parceiro Wix reterá Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para satisfazer os propósitos para os quais foram fornecidos ao Parceiro Wix, ou na medida exigida pelas Leis de Privacidade de Dados aplicáveis.
Caso o Parceiro Wix inclua cookies e/ou outras tecnologias de rastreamento semelhantes (coletivamente, “Cookies”) para rastrear Membros Wix ou quaisquer visitantes do site de Membros Wix ao usar o Template, o Parceiro Wix colocará um aviso claro e abrangente explicando quais Cookies são usados no Template, o tipo de informação que o Parceiro Wix pode obter dos Membros Wix ou quaisquer visitantes do site de Membros Wix por meio do uso de tais Cookies e obterá os consentimentos apropriados.
No caso de qualquer não conformidade por parte do Parceiro Wix com qualquer um dos termos desta seção ou quaisquer Leis de Privacidade de Dados aplicáveis, o Wix terá o direito de remover ou suspender imediatamente a oferta do Template do Parceiro Wix no Marketplace e rescindir o Contrato do Marketplace.
O Parceiro Wix reconhece e concorda ainda que o Wix não é e não será considerado um Controlador de qualquer atividade de processamento referente a Dados Pessoais de Usuários Wix conduzida pelo Parceiro Wix fora da plataforma Wix, seja por meio de seu e-mail comercial ou pessoal ou de outra forma.

3. Termos adicionais aplicáveis aos Membros Wix

Em geral

3.1

Visão geral. Como Membro Wix participante do Wix Marketplace, você concorda e reconhece que:

O Wix não é empregador de nenhum Parceiro Wix, nem supervisiona, dirige ou controla o trabalho, os Templates ou os Serviços dos Parceiros Wix, de nenhuma maneira. O Wix não fornece nenhum treinamento ou equipamento aos Parceiros Wix e não tem controle sobre a qualidade, prazo, legalidade, falha no fornecimento ou qualquer outro aspecto dos Serviços ou Templates projetados pelos Parceiros Wix. O Wix adquire uma licença para os Templates e vende a você uma Licença para tais Templates.
Cada Parceiro Wix fornece serviços como um contratante independente e não é um funcionário, parceiro, agente ou franqueado do Wix para qualquer finalidade.
Qualquer listagem de um Parceiro Wix no Wix Marketplace deverá estar de acordo com as informações e o Perfil fornecidos por tal Parceiro Wix. O Wix não é responsável pela veracidade e validade das informações apresentadas por qualquer Parceiro Wix. O Wix não tem nenhuma obrigação de verificar de forma independente nenhuma informação fornecida a ela por qualquer Parceiro Wix, sua experiência ou treinamento, e não será responsável por nenhuma representação ou compromisso feito por qualquer Parceiro Wix no Wix Marketplace.
Você tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal;
Você fornecerá sempre informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ao enviar qualquer formulário de registro ou ao fornecer qualquer informação ao Wix por meio do Marketplace; (iii) pagará todas as taxas exigidas por meio de qualquer método de pagamento prescrito e/ou permitido pelo Wix, incluindo, sem limitação, por meio de cartão de crédito ou qualquer serviço de processamento de pagamento online; e
Você não está localizado em uma região sujeita a embargo do governo dos EUA ou incluída em qualquer lista de partes proibidas ou restritas. Qualquer violação das representações e garantias acima mencionadas autoriza o Wix a rescindir imediatamente os Termos do Wix e/ou buscar todos e quaisquer recursos disponíveis por lei ou equidade.

3.1.1

Sem endosso. Em nenhuma circunstância qualquer referência do Wix a qualquer Parceiro Wix ou Templates projetados por Parceiros Wix (incluindo, sem limitação, por meio do recurso "Encontre um Parceiro Wix") ou oferecidos por terceiros será interpretada como uma aprovação ou endosso pelo Wix de tal Parceiro Wix, tal terceiro, tal Template ou de quaisquer Serviços fornecidos por eles. Da mesma forma, um link para qualquer site de um Parceiro Wix não implica que endossamos ou aceitamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou uso de tal site. Assim como na compra de uma Licença de Template do Marketplace, Template Externo, produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você é responsável por exercer o julgamento e a cautela apropriados, e o Wix não impõe nem aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou uso de tais Templates ou Serviços.

3.1.2

Relação. Exceto conforme definido nos Termos do Marketplace com relação à compra de uma Licença para Templates do Marketplace, qualquer relacionamento entre qualquer Membro Wix e um Parceiro Wix listado no Marketplace será de acordo com os termos a serem acordados entre tal Membro Wix e o Parceiro Wix específico com o qual ele decidir trabalhar. O Wix não se responsabiliza, de nenhuma forma ou maneira, pela qualidade dos Serviços fornecidos a qualquer Membro Wix por qualquer um dos Parceiros Wix ou por qualquer conteúdo de terceiros que possa ser disponibilizado por meio de tais Parceiros Wix.

3.1.3

Responsabilidade. Você aceita a responsabilidade exclusiva por todas as suas atividades usando o Wix Marketplace, incluindo sua conduta no site e todo e qualquer conteúdo que você enviar ou apresentar por meio do Wix Marketplace. Você não se envolverá em nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Wix Marketplace.

3.1.4

Informação e comunicação

3.2

Fornecimento de informações. Você é responsável por fornecer ao Wix e aos Parceiros Wix que você contatar por meio do Wix Marketplace informações precisas, atuais e completas relacionadas à sua solicitação de Serviços ou compra de uma sublicença de um Template.

3.2.1

Gestão da Informação. Ao fornecer as informações necessárias para participar do Wix Marketplace (incluindo, sem limitação, seu endereço de e-mail e número de telefone) e usar o Wix Marketplace, você confirma e reconhece que o Wix pode transferir tais informações, bem como outras Informações Pessoais necessárias em sua conta, para o(s) Parceiro(s) Wix que você escolheu ou que foram atribuídos a você por meio de nossos Serviços, e que tanto o Wix quanto o(s) Parceiro(s) Wix podem, na medida permitida pela lei aplicável, usar suas Informações Pessoais e Informações Não Pessoais, a fim de facilitar e fornecer os Serviços solicitados. Você reconhece que os Parceiros Wix são os únicos responsáveis pelo gerenciamento das informações, incluindo as Informações Pessoais dos Membros Wix, transferidas a eles como parte de sua participação no Marketplace.

3.2.2

Comunicação. Você concorda em receber, de tempos em tempos, mensagens e materiais promocionais do Wix por e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto), incluindo, sem limitação, mensagens com Perfis de vários Parceiros Wix. Caso você não deseje receber tais materiais promocionais ou avisos, notifique-nos a qualquer momento.

3.2.3

Rescisão

3.3

O Membro Wix observa que o Wix pode encerrar o uso do Marketplace, dos Serviços e de qualquer Template a seu exclusivo critério, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio ao Membro Wix. Qualquer rescisão pode resultar na incapacidade de utilizar certos recursos dos Templates oferecidos pelo Marketplace. Além disso, o Wix não terá nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada a tal rescisão.

4. Serviços de oferta de Templates

Em geral

4.1

Visão geral O Wix pode oferecer licenças de templates do Marketplace para membros Wix e os Parceiros Wix podem oferecer Templates Externos de sites Wix Studio criados pelo Parceiro Wix para venda aos membros Wix, por meio de plataformas externas. A menos que haja acordo em contrário por escrito, o Wix, diretamente ou por meio de seus parceiros terceirizados ou provedores de serviços, processará todas as Ações de Cobrança relacionadas aos Templates do Marketplace em nome dos Parceiros Wix que fornecem tais Templates do Marketplace, e o Parceiro Wix nomeia o Wix para agir em seu nome para esses propósitos. Os Templates Externos são oferecidos em plataformas externas e o Wix não será responsável pelo processo de compra, devolução e estorno relacionados aos Templates Externos oferecidos fora do Wix.

4.1.1

Contas Sua conta do Wix Marketplace é pessoal e intransferível, e você não pode compartilhar suas informações de conta com terceiros e nem permitir que eles acessem a sua conta. Como você será responsável por todas as atividades que ocorrerem sob suas credenciais de acesso, você concorda em usar esforços razoáveis para prevenir o acesso ou o uso não autorizado dos Serviços, e para preservar a confidencialidade do seu nome de usuário e senha, bem como de qualquer dispositivo que você utilize para acessar o Serviço. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer violação de sigilo de seus dados de acesso. Se você tiver qualquer motivo para acreditar que as informações da sua conta foram comprometidas ou que sua conta foi acessada por terceiros, você concorda em notificar o Wix imediatamente. Você será o único responsável pelas perdas sofridas pelo Wix e outros devido a qualquer uso não autorizado de sua conta.

4.1.2

Templates de licenciamento

4.2

Em geral. O Wix Marketplace oferece aos Membros Wix a oportunidade de licenciar e acessar Templates específicos para uso com os Serviços de site que o Wix oferece. Muitos dos Templates são criados, desenvolvidos, oferecidos, fornecidos e licenciados para Membros Wix pelos Parceiros Wix atuando como desenvolvedores ou licenciadores terceirizados.

De tempos em tempos, podemos oferecer aos Membros Wix vendas, pontos de crédito ou outras promoções que podem ser utilizadas no Marketplace. Observe que, no caso de qualquer promoção, o Wix poderá posteriormente modificar ou descontinuar tais promoções a qualquer momento. Termos adicionais aplicáveis a tais promoções serão fornecidos separadamente com cada promoção, e o Wix poderá, de outra forma, fornecer aviso de qualquer modificação por comunicação direta com os Membros Wix ou por meio de anúncios gerais oferecidos pelo Marketplace.

4.2.1

Licença. Sujeito à conformidade dos Membros Wix com os Termos, o Wix concede aos Membros Wix por meio destes Termos do Marketplace uma Licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar o Marketplace com o único propósito de navegar, localizar ou comprar uma licença de uso único para Templates oferecidos por seus Parceiros Wix.

Todos os direitos não expressamente concedidos pelo Wix são aqui reservados. Consequentemente, os Membros Wix estão proibidos de usar o Marketplace de qualquer maneira que não seja expressa e inequivocamente autorizada por estes Termos do Marketplace. O Wix deterá todos os direitos, títulos e interesses no Marketplace e o Wix ou seu Parceiro Wix deterá todos os direitos, títulos e interesses nos Templates oferecidos aos Membros Wix, incluindo, sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual aplicáveis nos Templates.

4.2.2

Limitações da licença. Exceto conforme expressamente estabelecido neste documento, você não pode modificar, alterar, reproduzir ou distribuir o Serviço, o Site ou os Templates. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar o Serviço, o Site ou os Templates. Você não pode copiar, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte do Serviço, Site ou Templates, quaisquer atualizações ou qualquer parte deles (exceto quando e somente na medida em que qualquer restrição anterior seja proibida pela lei aplicável), nem tentar desabilitar ou contornar qualquer segurança ou outra medida tecnológica projetada para proteger o Serviço, Site ou Templates ou qualquer conteúdo disponível por meio do Serviço, Site ou Templates. A Licença é para uso pessoal somente e para uso pessoal não comercial somente conforme definido aqui. Além disso, você nunca pode revender nenhum arquivo obtido ao baixar um Template ou qualquer Template do Marketplace comprado através do Marketplace.

4.2.3

Isenção de responsabilidade. O WIX NÃO É AFILIADO OU RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO, FUNCIONALIDADE OU DESEMPENHO DE QUAISQUER TEMPLATES (TEMPLATES DO MARKETPLACE OU TEMPLATES EXTERNOS) OFERECIDOS POR UM PARCEIRO WIX E O USO DE QUALQUER UM DESSES TEMPLATES POR UM MEMBRO WIX É E PERMANECE POR CONTA E RISCO DO MEMBRO WIX. TODOS OS PARCEIROS WIX SÃO PARTES INDEPENDENTES DO WIX. O WIX NÃO TEM CONTROLE E, PORTANTO, NÃO ASSUMIRÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER TEMPLATE E SEU CONTEÚDO, FUNCIONALIDADE, POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU TERMOS DE USO (E A PRESENÇA, EXIBIÇÃO, TERMOS, CONDIÇÕES OU POLÍTICAS DE TAIS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE OU TERMOS DE USO) E PRODUTOS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS OU RELACIONADOS. Os Membros Wix reconhecem e concordam que o Wix não é responsável e não terá qualquer responsabilidade por qualquer Template oferecido por um Parceiro Wix. No caso de qualquer reclamação de terceiros de que a posse ou uso de um Template ou serviço fornecido por um Membro Wix infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, o Parceiro Wix que projetou o Template ou forneceu o serviço em questão, e não o Wix, será o único responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual.

4.2.4

Diligência. Os Membros Wix devem revisar os detalhes de cada Template para determinar a entidade aplicável que oferece, fornece e licencia o Template. O Wix está apenas oferecendo a oportunidade para que os Membros Wix acessem, comprem licenças e usem os Templates, e o acesso e o uso do Marketplace não devem ser interpretados como tornando o Wix uma editora ou fornecedora de qualquer Template que o Wix não declare expressamente que oferece e fornece por meio do Marketplace. Os Membros Wix devem observar que os Templates podem coletar ou usar determinados dados, incluindo informações de identificação pessoal, e os Membros Wix devem revisar todas as respectivas políticas de privacidade oferecidas por cada Parceiro Wix.

4.2.5

Pagamento de taxas de Licença de Template

4.3

As Licenças de Templates do Marketplace podem ser fornecidas com ou sem taxa, conforme determinado pelo Parceiro Wix. Além disso, tanto o Wix quanto os Parceiros Wix podem impor, a seu exclusivo critério, condições ou limitações adicionais ao seu acesso e uso de determinados Templates do Marketplace. Tais condições ou limitações adicionais serão identificadas ou fornecidas por meio de notificação em conexão com cada Template do Marketplace aplicável. Caso o uso de um determinado Template do Marketplace exija uma ou mais taxas, as taxas ou condições aplicáveis serão identificadas ou fornecidas por meio de notificação em conexão com cada Template do Marketplace aplicável. Os membros Wix devem observar que a compra de uma licença de um Template do Marketplace geralmente é definitiva e nenhuma devolução, substituição ou reembolso será permitida. O preço e a disponibilidade de todos e quaisquer Templates do Marketplace permanecem sujeitos a alterações a qualquer momento, a critério exclusivo do Wix ou do Parceiro Wix, e, em particular, por alterações decorrentes do país designado na sua conta de cobrança. O Membro Wix é o único responsável pelo pagamento de todas as taxas e impostos (em cada caso, se houver) de qualquer Licença que o Membro Wix obtenha do Marketplace.

Os Membros Wix reconhecem e concordam que (i) o Wix não será responsável pelo suporte relacionado à compra e uso de uma Licença de Template e que tal suporte será fornecido diretamente pelo Parceiro Wix, e (ii) todas as disputas decorrentes de uma Licença para um Template serão resolvidas e tratadas diretamente entre o Parceiro Wix e o Membro Wix relevantes.

Concessão de licença de uso único em Templates

4.4

Licença. Para templates externos concedidos pelo Parceiro Wix e mediante compra e pagamento das taxas relevantes, para templates do Marketplace, o Wix está autorizado pelo Parceiro Wix a fornecer uma licença limitada de uso único, não exclusiva, perpétua, intransferível e não sublicenciável para usar o Template e o Conteúdo do Template em apenas um (1) dos sites Wix do Membro Wix sob a Conta de Usuário do Membro Wix da qual o Template foi comprado e apenas para uso na personalização pessoal de um site do Membro Wix e tal Licença não pode ser transferida para o site de outro Membro Wix uma vez usada. “Conteúdo do Template” significa o arquivo ou arquivos disponibilizados por um Parceiro Wix em um Template e os vários elementos deste arquivo de Template.

4.4.1

Conteúdo do Template. O Conteúdo do Template é o trabalho original do Parceiro Wix e/ou o Parceiro Wix tem todos os direitos necessários para licenciar o Conteúdo do Template para o Wix e o Membro Wix, conforme indicado nesta Seção. O Parceiro Wix retém e reserva todos os outros direitos sobre o Conteúdo do Template sob direitos autorais, marcas registradas ou outras leis intelectuais ou comerciais, e o Membro Wix reconhece que o Parceiro Wix é o proprietário do Conteúdo do Template.

4.4.2

Representação e garantia dos Parceiros Wix. O Parceiro Wix garante e declara ao Membro Wix que o Parceiro Wix é o verdadeiro proprietário do Conteúdo do Template e que não haverá interferência de terceiros que façam qualquer outra reivindicação de propriedade ou controle do Conteúdo do Template e que nenhuma outra pessoa ou empresa tem qualquer direito de controlar o Conteúdo do Template. O Membro Wix entende e concorda que o Wix não será responsável pelas representações ou garantias fornecidas por um Parceiro Wix com relação a um Conteúdo de Template específico.

4.4.3

5. Disputas de terceiros

Os Membros e Parceiros Wix devem resolver quaisquer problemas, disputas ou preocupações diretamente entre si. Qualquer interação comercial com qualquer parte ou pessoa que não seja o Wix ou compra de Serviços de tal parte é feita por sua conta e risco. Se você tiver uma disputa com um Parceiro Wix, incluindo, sem limitação, em relação ao seu suporte, serviços, desempenho e/ou conduta, você precisará lidar com isso pelos meios que eles fornecerem. O Wix não mediará nenhuma disputa entre Parceiros Wix e Membros Wix.

6. Isenção de garantia e limitação de responsabilidade

As seguintes isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade são complementares às isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade sob os Termos do Wix:
A. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DO WIX MARKETPLACE, SEJA COMO PARCEIRO WIX OU COMO MEMBRO WIX, SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O WIX, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES (COLETIVAMENTE: "REPRESENTANTES DO WIX") ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, E NÃO ASSUMEM NENHUMA RESPONSABILIDADE EM CONEXÃO COM (A) OS SERVIÇOS PERSONALIZADOS, SERVIÇOS OU TEMPLATES OFERECIDOS PELOS PARCEIROS WIX NO WIX MARKETPLACE E O USO DOS MESMOS POR QUALQUER USUÁRIO; (B) A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DESTE SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS A ESTE SITE; (C) QUALQUER REGISTRO DE PARCEIRO WIX OU ACREDITAÇÃO PROFISSIONAL; (D) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DO WIX MARKETPLACE; (E) A PONTUALIDADE, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS PERSONALIZADOS, TEMPLATES DE SERVIÇOS OU QUAISQUER PRODUTOS, MERCADORIAS, CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES OU MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS OU EM CONEXÃO COM O USO DO WIX MARKETPLACE; E (F) A ADEQUAÇÃO, LEGALIDADE OU CAPACIDADE DE QUALQUER PARCEIRO WIX DE FORNECER SERVIÇOS.
NEM O WIX NEM OS REPRESENTANTES DO WIX SÃO RESPONSÁVEIS PELA CONDUTA, SEJA ONLINE OU OFFLINE, DE QUALQUER USUÁRIO DO WIX MARKETPLACE (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À CONDUTA DE QUALQUER MEMBRO OU PARCEIRO WIX).
B. ALÉM DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CONFORME ESTIPULADO NOS TERMOS DO WIX, EM NENHUMA HIPÓTESE O WIX OU QUAISQUER REPRESENTANTES DO WIX SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DE (I) USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO; (II) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUA CONTA; (III) SUA CONFIANÇA NO CONTEÚDO DO USUÁRIO, INCLUINDO OS TEMPLATES; (IV) QUALQUER COMUNICAÇÃO ENTRE QUALQUER MEMBRO WIX E QUALQUER PARCEIRO WIX LISTADO NO WIX MARKETPLACE E (V) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AO SERVIÇO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES. PORTANTO, CERTAS LIMITAÇÕES AQUI DESCRITAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
VOCÊ EXPRESSAMENTE RENUNCIA E ISENTA O WIX E OS REPRESENTANTES DO WIX DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, RECLAMAÇÕES OU DANOS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AOS SERVIÇOS. NO CASO DE VOCÊ TER UMA DISPUTA COM UM OU MAIS USUÁRIOS, VOCÊ ISENTA O WIX E OS REPRESENTANTES DO WIX DE TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, DEMANDAS OU DANOS (REAIS, DIRETOS OU CONSEQUENCIAIS) DE QUALQUER TIPO E NATUREZA, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, SUSPEITOS E INSUSPEITOS, DIVULGADOS E NÃO DIVULGADOS, DECORRENTES DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS A TAL DISPUTA. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, OS USUÁRIOS DEVEM USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO. O USO DO WIX MARKETPLACE E DOS SERVIÇOS É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA SERÃO APLICADAS NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL. Os usuários devem usar seu melhor julgamento ao comprar ou fornecer um Serviço.
NADA NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO WIX MARKETPLACE OU NO WIX MARKETPLACE CONSTITUI, OU TEM A INTENÇÃO DE CONSTITUIR, CONSELHO DE QUALQUER TIPO.

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DO WIX DECORRENTE OU EM CONEXÃO COM O SERVIÇO OU SEU USO DO WIX MARKETPLACE, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DA AÇÃO (SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU OUTRO), NÃO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE (A), SE VOCÊ FOR UM MEMBRO WIX, AS TAXAS QUE VOCÊ PAGOU AO WIX PELA LICENÇA DE UM TEMPLATE OU, (B) SE VOCÊ FOR UM PARCEIRO WIX, AS TAXAS PAGAS PELO WIX A VOCÊ NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES, E (C) US$ 100.

7. Indenização

Como Usuário Wix, além de sua obrigação de indenização sob os Termos do Wix, você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Wix, seus executivos, diretores, acionistas, funcionários, afiliados e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos, dívidas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seguinte, conforme aplicável:
Para cada Parceiro Wix e Membro Wix (1) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo quaisquer direitos autorais, de propriedade ou de privacidade, resultantes de seu Portfólio ou Conteúdo do Usuário, ou seu uso dos Serviços ou dos Templates; e/ou (2) seu uso do Wix Marketplace e/ou dos Serviços, incluindo em conexão com quaisquer transações e interações resultantes de seus usos; (3) qualquer alegação de sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso do Marketplace (incluindo quaisquer documentos que ele incorpore por referência) ou qualquer termo de um acordo firmado entre o Parceiro Wix e o Membro Wix que rege o uso de um Template pelo Membro Wix; e
Além disso, somente para Parceiros Wix (1) negligência grave ou má conduta intencional do Parceiro Wix; e (2) relacionada ao uso ou incapacidade de uso do Template e/ou desempenho, não desempenho ou desempenho impróprio do Template, incluindo quaisquer reivindicações de responsabilidade pelo produto.

O Wix notificará o Parceiro Wix e/ou o Membro Wix prontamente por escrito sobre a reclamação e, a pedido razoável do Membro Wix ou do Parceiro Wix, fornecerá assistência razoável na defesa da reclamação.

8. Rescisão

Prazo e rescisão

8.1

Como Parceiro Wix ou Membro Wix, sua participação no Marketplace começará após sua aceitação dos Termos do Wix Marketplace e terminará após o fornecimento de um aviso de rescisão por qualquer uma das Partes, de acordo com as disposições desta Seção 8 (o “Prazo”). O Wix pode rescindir o contrato a qualquer momento, com ou sem justa causa, mediante notificação de rescisão por escrito. Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem justa causa, fornecendo ao Wix um aviso prévio por escrito de rescisão.

Efeito da rescisão

8.2

Após qualquer rescisão destes Termos do Marketplace, você deverá cessar imediatamente todo o uso dos Serviços e do Marketplace. Se você for um Parceiro Wix, a rescisão resultará na desativação da sua conta do Marketplace. Os membros Wix não poderão mais comprar Licenças de Templates do Marketplace de Parceiros Wix rescindidos, mas as licenças adquiridas anteriormente para esses templates do Marketplace sobreviverão ao término. Após a rescisão, o Wix pagará ao Parceiro Wix toda e qualquer Participação na Receita que seja devida ao Parceiro Wix na data da rescisão do contrato.

Rescisão por violação

8.3

No caso de violação de qualquer um dos termos deste Contrato ou de qualquer um dos Termos do Wix por um Parceiro Wix, o Wix terá o direito, como parte de suas soluções para tal violação, de perder quaisquer valores de Participação na Receita não pagos, acumulados antes de tal rescisão.

Cláusula de sobrevivência

8.4

As Seções 6, 7 e 8 sobreviverão a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato. Além disso, quaisquer disposições deste Contrato que, por sua natureza, devam sobreviver, sobreviverão à rescisão.

9. Opinião

O Wix permite que Parceiros Wix e Membros Wix forneçam feedback sobre o Wix Marketplace, os Templates e Serviços prestados (“Feedback”). Esse feedback pode ser visualizado por outros usuários Wix. O Wix tem o poder exclusivo e completo de remover qualquer Feedback, incluindo Feedback que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, agressivo, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, que incentive conduta criminosa ou prejudicial, ou que de outra forma viole os direitos do Wix ou de terceiros (incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos contratuais ou fiduciários) ou que de outra forma mostre qualquer pessoa, entidade ou marca de forma negativa ou depreciativa, sem sua aprovação prévia e explícita.

10. Contato de Apoio ao Cliente

Para falar conosco, entre em contato com nossa equipe de Apoio ao Cliente.

11. Mudanças

O Wix pode alterar, suspender ou encerrar qualquer recurso do Wix Marketplace e/ou alterar qualquer disposição destes Termos do Wix Marketplace, a qualquer momento e de qualquer maneira, com ou sem aviso prévio.