Termos de Uso do Programa de Parceiros do Wix

Atualizado em: 10 de janeiro de 2024

Bem-vindo ao Programa de Parceiros Wix (o “Programa de Parceiros”)!

1. Introdução

Estes Termos de Uso do Programa de Parceiros Wix (os “Termos do Programa de Parceiros”) são um contrato legal entre Wix.com Ltd. (juntamente com suas afiliadas no mundo todo - “Wix” ou "nós") e cada participante do Programa de Parceiros (doravante denominado "você", "usuário" ou "Participante") e estabelecem os termos que regem sua participação no Programa de Parceiros.

SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE PARCEIROS DE QUALQUER MANEIRA CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DO PROGRAMA DE PARCEIROS, QUE AQUI INCORPORAM POR REFERÊNCIA OS TERMOS DE USO WIX, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E OS TERMOS DE USO DO WIX MARKETPLACE (CONFORME PERTINENTE) (COLETIVAMENTE, OS “TERMOS”), E SEU RECONHECIMENTO DE QUE LEU E ACEITOU TAIS TERMOS. EM CASO DE QUALQUER CONFLITO OU INCONSISTÊNCIA ENTRE ESTES TERMOS DO PROGRAMA DE PARCEIROS E OS TERMOS DE USO WIX, OS TERMOS DE USO DO WIX MARKETPLACE OU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ESTES TERMOS DO PROGRAMA DE PARCEIRO PREVALECERÃO NO QUE DIZ RESPEITO A TAL CONFLITO. VOCÊ CONCORDA EM LER OS TERMOS PERIODICAMENTE PARA ESTAR CIENTE DE QUAISQUER MODIFICAÇÕES, E SUA PARTICIPAÇÃO CONTINUADA NO PROGRAMA DE PARCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O SEU USO DO PAINEL DO PARCEIRO E DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DO PARCEIROS, SERÁ CONSIDERADA SUA ACEITAÇÃO DEFINITIVA DE TAIS TERMOS MODIFICADOS. OS TERMOS EM LETRAS MAIÚSCULAS AQUI USADOS, A MENOS QUE DEFINIDOS DE OUTRA FORMA, TERÃO O SIGNIFICADO ATRIBUÍDO A ELES NOS TERMOS DE USO OU NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WIX.

Estes Termos do Programa de Parceiros foram elaborados e escritos em inglês e foram traduzidos para outros idiomas para sua conveniência. No caso de qualquer conflito entre a versão traduzida (não em inglês) destes Termos do Programa de Parceiros e a versão em inglês destes Termos do Programa de Parceiros, o idioma da versão em inglês prevalecerá em relação a tal conflito.

2. Descrição do Programa de Parceiros

Ao se inscrever e participar do Programa de Parceiros, você pode descobrir oportunidades para otimizar e expandir seu negócio por meio de vários recursos e ferramentas criados para ajudá-lo a atender às suas necessidades comerciais.

2.1 Participação no Programa de Parceiros

Agências, freelancers e outras empresas que criam sites para clientes podem participar do Programa de Parceiros mediante solicitação e aprovação do Wix, se possuírem uma conta Wix ativa e se inscreverem no Programa de Parceiros por meio do painel de Parceiros em sua conta Wix (“Participante(s)”).

2.2 Benefícios do Programa de Parceiros

Ao se inscrever e participar do Programa de Parceiros, você pode se qualificar para acessar determinados benefícios projetados para ajudar seus negócios a se expandir, com esses benefícios sendo oferecidos pelo Wix em https://support.wix.com/pt/article/parceiros-wix-niveis-no-programa-de-parceiros conforme alterado eventualmente e sujeito aos termos aqui estabelecidos (os “Benefícios do Parceiro”).

Para manter sua elegibilidade, você deve criar e comprar como Primeiro Proprietário (conforme definido abaixo) pelo menos um novo site do Plano Premium Wix ou Plano Premium do Wix Studio a partir da data em que você aderiu ao Programa de Parceiros, ou a partir de 10 de janeiro de 2024, se você aderir ao Programa de Parceiros antes de 10 de janeiro de 2024 (“Condições de Retenção”).

3. Liberando benefícios ao ganhar pontos

Você pode acessar os benefícios especificados oferecidos pelo Wix através do Programa de Parceiros ganhando o saldo de pontos necessários para chegar a um Nível do Programa de Parceiros (conforme estabelecido abaixo). Cada Nível do Programa de Parceiros libera benefícios especificados que ficam disponíveis para você como Participante, desde que você mantenha o saldo de pontos necessário, de acordo com estes Termos. Qualquer mudança no seu saldo de pontos a qualquer momento pode resultar em uma alteração no seu Nível do Programa de Parceiros e, consequentemente, nos benefícios que você está qualificado a receber.

3.1 Quais são os níveis do Programa de Parceiros?

O Programa de Parceiros inclui os seguintes Níveis do Programa de Parceiros que podem ser liberados ao ganhar pontos:

Pioneiro: 0 - 900 pontos
Criador: 1.000 - 1.900 pontos
Ícone: 2.000 - 4.900 pontos
Lendário: Mais de 5.000 pontos

Você pode acessar um Nível do Programa de Parceiros ganhando o saldo de pontos pertinente, conforme estabelecido acima. Cada Nível do Programa de Parceiros determinará sua qualificação para receber certos benefícios, tais como oferecidos pelo Wix em https://support.wix.com/pt/article/parceiros-wix-niveis-no-programa-de-parceiros , podendo ser modificados periodicamente.

Benefícios acessados pelo Programa de Parceiros serão refletidos no Artigo de Suporte de Benefícios disponível na seção “Nível do Parceiro” no Workspace do Wix Studio em sua conta Wix. O Programa de Parceiros, incluindo o método de ganho de pontos, o saldo de pontos necessários para cada Nível do Programa de Parceiros e quaisquer benefícios incluídos neles, pode ser atualizado e/ou modificado periodicamente a critério exclusivo do Wix.

3.2 Como posso ganhar pontos?

3.2.1 A cada site Wix premium que você criar e adicionar à sua conta, você ganhará 100 pontos. Por exemplo, um Participante com 50 sites premium Wix ativos adicionados à conta terá um saldo de 5 mil pontos.

3.2.2 Cada site premium do Wix Studio ou do Editor X que você criar e adicionar à sua conta, você ganhará 300 pontos. Por exemplo, um Participante com 50 sites premium do Wix Studio ou Editor X ativos adicionados à conta terá um saldo de 15 mil pontos.

3.2.3 Para cada site premium do Wix Studio ou do Editor X adicionado à sua conta você ganhará 100 pontos.

3.2.4 O número total de sites premium Wix, premium do Wix Studio ou premium do Editor X para os quais você ganhou pontos ficará visível no Workspace do Wix Studio desse Participante.

3.2.5 O site premium Wix, premium do Wix Studio ou premium do Editor X adicionado à sua conta lhe dará pontos, tenha sido ele adquirido originalmente em um plano Wix anual ou mensal.

3.2.6 O site premium Wix, premium do Wix Studio ou premium do Editor X que você criar lhe dará pontos independentemente de ter sido comprado originalmente com cupom, voucher ou desconto.

3.2.7 Os pontos para sites premium ou Editor X premium criados através de sua própria conta Wix serão creditados automaticamente em sua conta Wix após o Wix receber o pagamento pelo plano premium ou Editor X adquirido em relação ao site premium relevante.

3.2.8 Pontos para sites premium Wix ou premium do Editor X criados através da sua própria conta Wix, pontos para sites premium Wix ou premium do Wix Studio ou premium do Editor X que você contribuiu para criar fora da sua própria conta Wix, e pontos por conclusão de certificações serão creditados na sua conta Wix automaticamente após o recebimento do pagamento pelo Wix do plano premium Wix, premium do Wix Studio ou premium do Editor X adquirido em conexão com o site em questão.

Você não poderá receber pontos por quaisquer sites premium Wix, premium do Wix Studio ou premium do Editor X caso não tenha participado da criação deles. Observe que para ser elegível para receber Participação na Receita em um determinado site, você deve ser o primeiro proprietário desse site, conforme detalhado abaixo.

O Wix pode decidir, a seu exclusivo critério, que você perderá pontos para cada site premium Wix, premium do Wix Studio ou premium do Editor X que não for renovado ou de outra forma cancelado. Por exemplo, se um de seus sites premium não for renovado ou for cancelado, o Wix poderá reduzir seu saldo de pontos em 100 pontos, conforme detalhado abaixo.

3.2.9 Você pode ser elegível para ganhar pontos por meio de Ofertas de Parceiros: Sujeitos aos termos e condições aqui estabelecidos, os Participantes que adquiriram vouchers de ativação para planos premium Wix de acordo com uma Compra em Massa ou Pedido de Assinaturas e Serviços aprovado e executado, conforme aplicável (cada um deles uma “Oferta de Parceiro”) através de nossa Equipe de Parceiros poderão receber os pontos ganhos por esses sites premium adquiridos, desde que os sites premium adquiridos como parte de uma Oferta de Parceiro tenham sido ativados e publicados usando os vouchers de ativação. Observe que sites adquiridos por meio de Ofertas de Parceiros não são elegíveis para Participação na Receita.

3.2.10 Os pontos não têm valor em dinheiro e são intransferíveis, não atribuíveis e não podem ser resgatados em troca de quaisquer produtos ou serviços Wix.

3.3 O que acontece se meu saldo de pontos diminuir?

3.3.1 A qualquer momento, seu saldo de pontos pode mudar, afetando seu Nível do Programa de Parceiros. Qualquer aumento ou redução no seu saldo de pontos pode fazer com que você desça ou suba para um novo Nível do Programa de Parceiros e, portanto, ganhe ou perca benefícios associados ao seu Nível do Programa de Parceiros anterior.

3.3.2 As mudanças no seu saldo de pontos também podem afetar sua qualificação para participar e usar o Wix Marketplace. Se uma redução no seu saldo de pontos fizer com que você desça para um Nível do Programa de Parceiros que não inclua o benefício de acesso ao Wix Marketplace, você perderá tal acesso. Nesse caso, você não perderá nenhuma referência fornecida por meio do Wix Marketplace antes de perder o acesso ao Wix Marketplace, mas também não receberá nenhuma referência adicional ou nova, a menos e até que você ganhe os pontos necessários para liberar o acesso ao Wix Marketplace novamente. Sua qualificação e o uso do Wix Marketplace são sempre regidos pelos Termos de Uso do Wix Marketplace, que podem ser alterados periodicamente.

4. Onde eu posso ver meu saldo atual de pontos ou Nível do Programa de Parceiros?

Você pode visualizar seu saldo atual de pontos e Nível de Programa de Parceiros passando o mouse por cima da barra lateral do seu Workspace do Wix Studio ao usar o Wix Studio, na sua conta Wix.

Observe que alguns benefícios incluídos no Programa de Parceiros podem ser diferentes e estar sujeitos a termos e condições adicionais, incluindo, sem limitação, o Wix Marketplace. Ao ingressar e usar o Wix Marketplace, você concorda com os Termos de Uso do Wix Marketplace.

5. Acesso ao Wix Marketplace

Os participantes que forem Parceiros Premier também podem se qualificar para participar do Wix Marketplace, usufruindo da oportunidade de expandir seus negócios ao serem atribuídos a usuários do Wix como clientes em potencial. Após a inscrição de um Participante no Wix Marketplace, a elegibilidade e a aprovação para participar são regidas pelos Termos de Uso do Wix Marketplace. Ao se inscrever, participar e usar o Wix Marketplace, os Participantes concordam com os Termos de Uso do Wix Marketplace .

6. Participação na Receita

Os Participantes também podem se tornar elegíveis para ganhar Participação na Receita do Wix pela receita gerada pela compra de Planos Premium Wix e/ou Planos Específicos Wix (ambos conforme definido abaixo e, em conjunto, “Planos Wix”) e/ou por Participação na Receita de Volume Líquido de Processamento Gerado por Sites (também conhecida como “Participação na Receita de Clientes”) de propriedade do Participante enquanto inscrito no Programa de Parceiros, sujeita aos termos estabelecidos abaixo (“Participação na Receita”). Observe que termos adicionais podem ser aplicados à Participação na Receita para Planos Empresariais, conforme detalhado aqui.

6.1 Elegibilidade para Participação nos Lucros

Um Participante pode se tornar elegível para ganhar Participação na Receita conforme estabelecido a seguir (cada um deles sendo um “Participante Elegível”):

6.1.1 Para ser um Participante Elegível a Participação na Receita dos Planos Premium Wix, você deverá cumulativamente:

Atingir o Nível Lendário do Programa de Parceiros;
Criar, ser o Primeiro Proprietário do Site Elegível (ambos conforme definido abaixo) e adquirir um dos Planos Premium Wix para o Site Elegível;
Gerar e adquirir pelo menos um novo Plano Premium Wix ou Premium do Wix Studio todos os anos a partir da data em que você aderiu ao Programa de Parceiros, ou a partir de 10 de janeiro de 2024 se você aderiu ao Programa de Parceiros antes de 10 de janeiro de 2024; e
Conectar uma forma de pagamento na aba Participação na Receita do seu Workspace do Wix Studio de acordo com as disposições da Seção 6.3 destes Termos.

6.1.2 Para ser Participante Elegível à Participação na Receita em Planos Específicos, você deverá cumulativamente:

Criar o site Premium Wix e ser o Primeiro Proprietário do Site Elegível (ambos conforme definido abaixo);
Gerar e adquirir pelo menos um novo plano Premium Wix e Premium do Wix Studio todos os anos a partir da data em que você aderiu ao Programa de Parceiros, ou a partir de 10 de janeiro de 2024 se você aderiu ao Programa antes de 10 de janeiro de 2024; e
Conectar uma forma de pagamento na aba Participação na Receita do seu Workspace do Wix Studio de acordo com as disposições da Seção 6.3 destes Termos.

6.1.3 Você pode ser qualificado como um Participante Elegível para ganhar Participação na Receita para Planos Empresariais, conforme detalhado aqui.

6.1.4 Para se qualificar como Participante Elegível para receber Participação na Receita de Vendas de Clientes, você deverá cumulativamente:

Criar e ser o Primeiro Proprietário do Site Elegível (ambos conforme definido abaixo);
Gerar e adquirir pelo menos um novo Plano Premium Wix ou Premium do Wix Studio todos os anos a partir da data em que você aderiu ao Programa de Parcerias ou a partir de 10 de janeiro de 2024, se você aderiu ao Programa antes de 10 de janeiro de 2024; e
Conectar uma forma de pagamento na aba Participação na Receita do seu Workspace do Wix Studio de acordo com as disposições da Seção 6.3 destes Termos.

Você poderá perder seu status de Participante Elegível e, portanto, sua elegibilidade para ganhar ou receber Participação na Receita, caso você se torne elegível para Participação na Receita conforme estabelecido aqui: (a) se uma diminuição em seu saldo de pontos fizer com que você caia para um Nível do Programa de Parceiros abaixo do Nível do Programa de Parceiros “Lendário”, quando aplicável; e/ou (b) caso você deixe de ser elegível para Participação na Receita após o término ou rescisão do seu Contrato de Pacote de Parceiro (conforme aplicável); e/ou (c) se você deixar de atender às condições de Participante Elegível, conforme definido na Seção 6.1 destes Termos.

O Wix não garante que a Participação na Receita estará disponível em qualquer local ou idioma específico.

6.2 Cálculo da Participação na Receita

6.2.1 Cálculo da Participação na Receita nos Planos Premium Wix e Planos Específicos

O Wix pagará a cada Participante Elegível uma porcentagem da Receita Elegível (conforme o termo é definido abaixo) recebida pelo Wix com a compra original de um Plano Premium Wix ou Planos Específicos (conforme definido abaixo) dentro do Período de Elegibilidade definido para cada Plano Wix abaixo, desde que o Participante Elegível seja o Primeiro Proprietário desse Site Elegível na data de sua criação inicial (doravante, “Primeiro Proprietário”). A taxa de Participação na Receita dependerá do tipo de Planos Wix vendidos ou do tipo de receita a que se aplicar, conforme estabelecido a seguir:

A Participação na Receita será paga apenas para Planos Premium Wix ou Planos Específicos que foram adquiridos pelo preço cheio então vigente, conforme oferecido pelo Wix no site Wix, ou vendas elegíveis com desconto de 50% oferecidas pelo Wix a todos os usuários (“Vendas Elegíveis”).

“Receita Elegível” significa a receita real gerada pelo Wix a partir da compra de um Site Elegível, excluindo todos e quaisquer impostos, taxas de câmbio e outros encargos governamentais de qualquer tipo que possam ser aplicados; taxas de hospedagem; taxas de terceiros; reembolsos ou descontos; cobrança ou taxas de processamento; e valores pagos pelo Wix pela revenda pelo Wix de recursos inclusos em qualquer Site Elegível.

Um Participante Elegível que também seja o Primeiro Proprietário de um Site Elegível continuará a ganhar Participação nos Lucros se tal Site Elegível tiver sido transferido para um cliente ou terceiro ou se um Site Elegível que eles criaram for atualizado para Plano Premium Anual, de 2 anos ou de 3 anos.

6.2.2 Cálculo da Participação na Receita de Vendas do Cliente

O Wix pagará a cada Participante Elegível uma porcentagem da Receita Agregada de Volume de Processamento Líquido Gerado por Sites Elegíveis (conforme o termo é definido abaixo) gerada por todos os Sites Elegíveis da Conta de Parceiro de um Participante Elegível dentro do Período de Elegibilidade de Participação na Receita de Volume de Processamento Líquido do Site, conforme definido abaixo, desde que o Participante Elegível seja o Primeiro Proprietário desse Site Elegível na data de sua criação inicial (doravante, “Primeiro Proprietário”) e desde que o Volume de Processamento Líquido do Site seja processado com o Wix Payments nos territórios relevantes.

"Receita Agregada de Volume de Processamento Líquido Gerado por Sites Elegíveis" significa todas as receitas geradas a partir de transações online processadas através do Wix Payments quando conectado a um Site Elegível, menos todos os reembolsos e chargebacks, cancelamentos, estornos, taxas de câmbio e outras cobranças governamentais de qualquer tipo, taxas de faturamento, taxas de hospedagem e quaisquer outras multas e taxas relevantes para tais transações (sejam elas impostas pelas redes de pagamento, adquirentes, processadores de pagamento ou provedores de pagamento), independentemente de tais cobranças terem ocorrido ou sido impostas antes ou depois da Data de Cálculo ou da Data de Pagamento.

6.2.3 Termos Gerais para Cálculo de Participação na Receita

“Sites Elegíveis” não incluirão:

(a) quaisquer Planos Wix do Site adicionados à Conta de Parceiro do Participante Elegível que foram adquiridos com um código de desconto e/ou cupom, com exceção de Vendas Elegíveis.

(b) quaisquer Sites premium de Planos Wix do Site adicionados à conta de Parceiro do Participante Elegível que foram adquiridos em massa como parte de uma Oferta de Parceiro ou Oferta em Massa, ou outra transação na qual os Planos Wix de tais Sites Elegíveis foram adquiridos por meio de códigos de desconto fornecidos pelo Wix.

(c) quaisquer Planos Wix adicionados à Conta de Parceiro do Participante Elegível que foram originalmente adquiridos em qualquer data em que o Participante não era um Participante Elegível.

(d) quaisquer Planos Wix do Site adicionados à Conta de Parceiro do Participante Elegível que tenham um período de assinatura inferior a um ano, exceto quando especificado de outra forma.

(e) quaisquer Planos Wix do Site que sejam adicionados à Conta de Parceiro do Participante Elegível que não estejam ativos por um período de pelo menos trinta (30) dias a partir da data em que o Wix recebeu o pagamento pela compra original dos Planos Wix dos Sites.

(f) Exceto para a Participação na Receita para Planos Empresariais, quaisquer Planos Wix dos Sites que sejam adicionados à Conta de Parceiro do Participante Elegível da qual o Participante Elegível não seja o Primeiro Proprietário. Para evitar dúvidas, se o Participante Elegível não for o Primeiro Proprietário do Plano Wix dos Sites Elegíveis, o Plano Wix de tais Sites Elegíveis não será considerado um Site Elegível para fins de cálculo da Participação na Receita do Participante Elegível.

(k) Para Participação na Receita de Vendas do Cliente, qualquer Site que não processe receita de volume de processamento gerado por sites com o Wix Payments.

(l) Para Participação na Receita em Planos Específicos e Plano Premium Anual do Wix Studio para 20% de participação na receita para Parceiros não Lendários e 30% de participação na receita para Parceiros Lendários, qualquer Site criado antes de 10 de janeiro de 2024.

(m) qualquer site cujo período de 14 dias não tenha sido cumprido a partir do momento da compra do Plano Wix.

O cálculo da Participação na Receita ocorrerá no primeiro dia de cada mês-calendário para todos os Sites Elegíveis adquiridos pelo Participante Elegível durante o mês-calendário anterior e, para a Participação na Receita de Vendas do Cliente, no primeiro dia de cada mês-calendário seguinte ao mês em que as transações foram processadas no Site Elegível (a “Data de Cálculo”). Observe que o cálculo da participação na receita dos Planos Empresariais ocorrerá após todo o pagamento dos planos adquiridos ser recebido pelo Wix.

Cada Participante Elegível poderá ver seus Sites Elegíveis, e qualquer Participação na Receita obtida pelo Participante Elegível em conexão com eles, visualizando o Workspace do Wix Studio do Participante Elegível.

6.3 Pagamento da Taxa de Participação na Receita

Cada Participante Elegível receberá Participação na Receita sobre a Receita Elegível e/ou Receita de Volume de Processamento Líquido de Site Elegível mensalmente no prazo de sessenta (60) dias a partir da Data de Cálculo (uma “Data de Pagamento”). Para a Participação na Receita para Planos Empresariais, a Data de Cálculo será a estabelecida aqui. Para a Participação na Receita das Vendas do Cliente e no caso de quaisquer Deduções que foram incluídas no cálculo da Participação na Receita, por qualquer motivo, o Wix deduzirá o valor aplicável da próxima Participação na Receita devida ao Participante Elegível, ou terá o direito faturar ao Parceiro esse valor, que será pago pelo Parceiro no prazo de 14 dias após a emissão de tal fatura. Para os fins desta Seção 6.3, “Deduções” significará qualquer perda financeira incorrida pelo Wix como resultado de um saldo negativo não pago associado ao Site Elegível.

Para receber o pagamento da Participação na Receita, o Participante Elegível deve entrar no Wix Studio e no Workspace do Wix Studio. Qualquer Participação na Receita será paga na Data de Pagamento por meio de uma plataforma de pagamento de terceiros. Antes de receber o pagamento da Participação na Receita, o Participante Elegível deve conectar sua conta de pagamento preferencial com essa plataforma de terceiros através do Workspace do Wix Studio. Qualquer Participação na Receita acumulada por um Participante Elegível antes de migrar para o Wix Studio só será devida depois que o Participante Elegível fizer a transição e se inscrever no Wix Studio.

A Participação na Receita do Participante Elegível do mês deve ser igual a pelo menos US$ 200,00 para receber o pagamento de Participação na Receita na Data de Pagamento pertinente a esse mês. Caso a Participação na Receita de um Participante Elegível para o mês seja inferior a US$ 200,00, o saldo da Participação na Receita desse Participante Elegível para esse mês será transferido e pago no próximo mês em que seu saldo for de pelo menos US$ 200,00. Observe que os Parceiros Elegíveis podem personalizar seu limite para um valor superior a US$200,00, conforme detalhado aqui.

Cada Participante Elegível terá o direito de contestar qualquer pagamento de Participação na Receita fornecendo ao Wix os dados que comprovarem tal reclamação dentro de quinze (15) dias a partir da Data de Pagamento. Caso uma contestação seja feita, as partes devem cooperar razoavelmente para analisar e resolver tal reclamação, e, se o Wix determinar que essa reclamação é válida, a seu exclusivo critério, o Wix deverá pagar ao Parceiro um valor consistente com o acordo das partes. Se essa contestação não for feita pelo Participante Elegível dentro do período pertinente de 15 dias, a Participação na Receita será considerada aceita e o Wix não terá mais nenhuma responsabilidade com relação a esse pagamento de Participação na Receita.

7. Alterações e Rescisão do Programa de Parceiros

O Wix terá o direito, a seu critério, de modificar, atualizar, suspender ou encerrar o Programa de Parceiros, ou qualquer parte dele, a qualquer momento, incluindo, mas não limitado a, Benefícios de Parceiros, Benefícios de Parceiros Premier e/ou Participação na Receita, com ou sem aviso prévio aos Participantes. O Wix poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar a associação de um Participante no Programa de Parceiros, incluindo Benefícios de Parceiros fornecidos a um Participante no Programa de Parceiros, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se ao critério do Wix o Wix determinar que tal Participante violou os Termos, incluindo, sem limitação, com relação a Participantes que tenham vários casos de cancelamentos de site, tenham apresentando comportamento suspeito e/ou estejam associados a contas com estornos.

A VIOLAÇÃO DE QUALQUER UM DOS TERMOS OU DE QUALQUER DOCUMENTO AQUI INCORPORADO PODE RESULTAR NO ENCERRAMENTO IMEDIATO DA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE PARCEIROS, COM OU SEM AVISO PRÉVIO. VOCÊ CONCORDA EM PARTICIPAR DO PROGRAMA POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

8. Responsabilidades do Participante

8.1 Conformidade com as leis

Ao ingressar e participar do Programa de Parceiros e usar os Benefícios de Parceiros oferecidos pelo Wix no Programa de Parceiros, (a) o Participante conduzirá todas as suas atividades em total conformidade com todas as leis, normas, regras, regulamentos e diretivas aplicáveis, incluindo, entre outros, as leis de privacidade e proteção de dados (incluindo, sem limitação, TCPA, RGPD, CCPA e outros regulamentos de privacidade de dados aplicáveis) (coletivamente, as “Leis Aplicáveis”); (b) o Participante obterá e manterá, às suas próprias custas, todas as licenças e certificações regulatórias e legais, governamentais ou não, necessárias para que o Participante, seus funcionários, agentes e distribuidores usem os Benefícios de Parceiros e/ou os Benefícios de Parceiros Premier, e para de outra forma participar no Programa de Parceiros; e (c) o Participante deverá evitar práticas fraudulentas, enganosas ou antiéticas, e não depreciar o Wix ou sua plataforma, ou qualquer um dos serviços ou produtos oferecidos pelo Wix, de qualquer forma.

8.2 Uso do Wix Payments pelo Participante

Caso o Participante conecte o Wix Payments à conta de Parceiro do Participante para aceitar pagamentos dos clientes do Participante, o Participante entende e concorda que o Wix Payments só pode ser usado para faturar os clientes pelos seguintes tipos aprovados de serviços executados pelo Participante: (a) Configuração de Anúncios e Email Marketing; (b) Animação, Vídeo, Fotografia, Modelagem 3D; (c) Desenvolvimento de Marca; (d) Design e Desenvolvimento de Loja Online/eCommerce, Site Mobile; (e) Design Gráfico; (f) Marketing e Promoção; (g) SEO; (h) Criação de Conteúdo Visual; (i) Análise Web; (j) Web Design, UX/UI; (k) Desenvolvimento Web, Programação; (l) Manutenção de Site/Loja; e (m) Conteúdo Escrito e Textos de UX (coletivamente, os “Serviços Aprovados pelo Wix Payments para Parceiros”). Se o Participante realizar para os clientes do Participante quaisquer outros tipos de serviços que não sejam Serviços Aprovados pelo Wix Payments para Parceiros, o Participante deverá usar um provedor de pagamento alternativo para cobrar os clientes por tais serviços. Ao usar o Wix Payments , os Participantes concordam com os Termos de Serviço do Wix Payments .

8.3 Acesso às contas; funções e permissões

Os participantes podem conceder ou receber funções e permissões para realizar determinadas atividades nas Contas de Usuário Wix, conforme descrito nas Seções 1.3 e 1.4 dos Termos de Uso do Wix e explicado com mais detalhes aqui. Se um Participante conceder ou receber acesso a uma Conta de Usuário, o Participante compromete-se a usar esse acesso com cuidado. Se alguém que não seja o proprietário da Conta de Usuário acessar a Conta de Usuário e/ou as configurações de qualquer Plataforma de Usuário e fizer quaisquer alterações, todas essas atividades serão consideradas como tendo ocorrido em nome e por conta do proprietário da Conta de Usuário, seja ou não especificamente autorizado pelo proprietário da Conta de Usuário. Os termos “Conta de Usuário” e” Plataforma de Usuário”, conforme utilizados neste documento, têm os significados atribuídos a eles nos Termos de Uso do Wix.

8.4 Atividade Promocional do Participante

Caso o Participante se envolva em qualquer atividade de marketing e/ou promocional do Wix ou em conexão com o uso do Wix pelo Participante (“Marketing do Participante”), o Participante concorda em: (a) cumprir todas as Leis Aplicáveis, incluindo, entre outros, as que regem marketing por email, “opt in” e consentimento para marketing por email, “opt out” e cancelamento da assinatura de marketing por email, e spam; (b) não violar qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; (c) não usar a marca ou marcas registradas do Wix de forma que deprecie ou deturpe o Wix ou cause confusão aos clientes do Participante ou do Wix; e (d) cumprir todas as diretrizes e requisitos que regem o uso da marca e marcas registradas Wix, conforme elaborados pelo Wix e eventualmente alterados.

8.5 Confidencialidade

O Wix (e suas empresas afiliadas) pode divulgar ao Participante certas informações como resultado da participação do Participante no Programa de Parceiros, informações essas que consideramos confidenciais (aqui mencionadas como "Informações Confidenciais"). Informações Confidenciais não incluirão informações em relação às quais o Participante possa demonstrar, por meio de documentação escrita, que: (i) já eram conhecidas do Participante no momento da divulgação, ou que estavam publicamente disponíveis no momento da divulgação; (ii) tornaram-se de conhecimento geral do público, após a divulgação, sem haver ato ou omissão do Participante em violação deste Contrato; (iii) foram divulgadas ao Participante por um terceiro que não esteja infringindo uma obrigação de confidencialidade; ou (iv) foram, são ou serão desenvolvidas de forma independente pelo Participante sem uso das Informações Confidenciais.

O Participante deverá sempre manter e preservar as Informações Confidenciais no mais estrito sigilo e não deve usar tais Informações Confidenciais para qualquer finalidade sem o consentimento prévio por escrito da Wix, exceto conforme razoavelmente necessário para o cumprimento de suas obrigações sob os Termos ou conforme exigido por lei, regulamento ou ordem de qualquer juízo com competência adequada (mas desde que, se legalmente permitido, o Participante notifique o Wix imediatamente por escrito sobre tal requisito ou ordem judicial e envide esforços razoáveis para garantir apenas a divulgação mínima das Informações Confidenciais, conforme necessário).

9. Nenhuma garantia

O Programa de Parceiros não garante aos Participantes nenhum lucro, receita, economia, venda, oportunidade de negócios ou qualquer outro sucesso.

Todas e quaisquer demandas decorrentes ou relacionadas ao Programa de Parceiros e quaisquer Participantes, indivíduos, empresas ou proprietários serão de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. Todo Participante renuncia a todos e quaisquer direitos ou reivindicações que possa ter, agora ou no futuro, em relação a quaisquer demandas entre o Participante e qualquer outro participante, qualquer proprietário, Colaborador ou outra pessoa física ou jurídica em relação ao Programa de Parceiros e quaisquer Benefícios de Parceiro relacionados, incluindo, sem limitação, Participação nos Lucros. Cada Participante concorda e reconhece que o Wix não será responsável de nenhuma forma por quaisquer danos, perdas ou demandas decorrentes ou relacionados ao Programa de Parceiros.

O Wix fornece o Programa de Parceiros (e qualquer parte ou recurso ou benefício dele) “no estado em que se encontra”, “com todas as falhas” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, incluindo garantias ou condições de comercialização implícitas, adequação a um propósito específico, esforço em nível profissional, não violação ou qualquer outra garantia, tudo na extensão máxima permitida por lei. Especificamente, o Wix não declara ou garante que o Programa de Parceiros (ou qualquer parte, recurso ou Benefício dele) será fornecido de acordo com nenhuma solicitação ou instrução. Cada Participante concorda e reconhece que o Programa de Parceiros e todos os benefícios ou recursos relacionados podem ser fornecidos pelo Wix, a seu exclusivo critério, com base nos recursos disponíveis, limitações, restrições e outros fatores comerciais ou semelhantes.

O Programa de Parceiros (e qualquer parte, recurso ou benefício relacionado) pode conter links para sites e/ou plataformas de terceiros (coletivamente, “Sites de Terceiros”). Esses Sites de Terceiros são de propriedade, controle e/ou manutenção exclusiva de terceiros sobre os quais a Wix não exerce nenhum controle. Consequentemente, o Wix se isenta expressamente e não terá qualquer responsabilidade ou compromisso legal sobre (i) quaisquer Sites de Terceiros que apareçam no Programa de Parceiros, ou (ii) os produtos ou serviços fornecidos por, disponíveis através de ou anunciados em Sites de Terceiros acessíveis pelo Programa de Parceiros, ou qualquer conteúdo, material ou informação deles. A implementação de quaisquer Sites de Terceiros dentro do Programa de Parceiros não implica endosso por parte do Wix em relação a terceiros, qualquer conteúdo de terceiros ou quaisquer produtos ou serviços de terceiros.

O WIX NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS OU BENEFÍCIOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE PARCEIROS WIX, E NENHUMA INFORMAÇÃO, RELATÓRIO, CONSELHO OU BENEFÍCIOS OBTIDO POR VOCÊ DO WIX OU POR MEIO DO PROGRAMA DE PARCEIROS WIX GERARÁ GARANTIAS NÃO DECLARADAS EXPRESSAMENTE NOS TERMOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU ORIENTAÇÃO ORAL OU ESCRITA FORNECIDA PELA WIX OU SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO GERARÁ GARANTIA. ALÉM DISSO, O WIX NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA EM RELAÇÃO A NENHUM SERVIÇO EXECUTADO POR MEIO DE TERCEIROS OU POR QUALQUER TERCEIRO EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS DO WIX, E VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE ESSAS TRANSAÇÕES DE TERCEIROS SÃO CONDUZIDAS INTEIRAMENTE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

10. Indenização

Além de sua obrigação de indenização sob os Termos do Wix e os Termos do Wix Marketplace, você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Wix, seus executivos, diretores, acionistas, funcionários, afiliados e agentes contra todas e quaisquer demandas, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos, dívidas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de (i) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade, resultante da sua participação no Programa de Parceiros; (ii) qualquer contrato assinado com seus clientes em relação aos serviços do Wix; (iii) qualquer omissão ou imprecisão em seu Marketing de Participante para seus clientes ou terceiros em relação aos serviços do Wix; e (iv) qualquer violação dos Termos, incluindo, sem limitação, as declarações ou garantias feitas por você ou qualquer não conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório. Esta cláusula não deverá ser interpretada no sentido de limitar ou excluir outras pretensões ou tutelas que o Wix possa impor juridicamente, vindo em acréscimo delas.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O WIX, SEUS AGENTES, DIRETORES, ACIONISTAS E AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE A OUTRA PARTE POR QUAISQUER DANOS EMERGENTES, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU INCIDENTAIS, QUER PREVISÍVEIS OU IMPREVISÍVEIS, COM BASE EM RECLAMAÇÕES DO PARTICIPANTE OU DE SEUS CLIENTES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RECLAMAÇÕES POR PERDA DE DADOS, FUNDO DE COMÉRCIO, LUCRO CESSANTE, USO DE DINHEIRO OU USO DAS SOLUÇÕES, INTERRUPÇÃO NO USO OU DISPONIBILIDADE DE DADOS, SUSPENSÃO DE OUTROS TRABALHOS OU PREJUÍZO DE OUTROS ATIVOS) DECORRENTES DE VIOLAÇÃO DE GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, DECLARAÇÕES ENGANOSAS, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTROS.